O governo decidiu pagar duas parcelas extras do seguro-desemprego para trabalhadores que estão recebendo o benefício e moram nos municípios atingidos pela catástrofe climática do Rio Grande do Sul (RS).
Assim, os trabalhadores terão o direito de sacar mais duas parcelas extras, ou seja, se o funcionário for dispensado sem justa causa, ele receberia cinco parcelas, mas com a medida, receberá sete cotas.
Outra modalidade disponível para ajudar os trabalhadores da região é o saque-calamidade, que permite o saque de até R$ 6.220 de cada conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) , dependendo do saldo acumulado.
Para ajudar as empresas do RS, o governo também permitiu adiar o recolhimento das contribuições ao fundo por quatro meses.
Segundo o Ministério do Trabalho, o governo ainda antecipará o pagamento do abono salarial para os trabalhadores que se enquadrarem nos requisitos.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que as medidas deverão totalizar R$ 2,9 bilhões e parte dos recursos irá retornar quando as contribuições ao FGTS passarem a ser recolhidas pelos empregadores.
Marinho ainda comentou que a antecipação do abono salarial depende de uma medida provisória (MP), visto que envolve mudança no fluxo financeiro.
Baseado nisso, ele afirma que as medidas serão lançadas em conjunto e aguardam a sanção do decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública, com duração até 31 de dezembro deste ano.
A pasta ainda afirma que existe um plano para apoiar na qualificação da mão de obra para a reconstrução das casas se houver demanda de estados e municípios e o governo ainda deve destinar recursos para reconstruir e reparar as casas no âmbito do Minha Casa, Minha Vida.
O Ministério da Fazenda também está avaliando criar uma linha de créditos para financiar a aquisição de artigos de linha branca e material de construção para famílias afetadas pelas chuvas.
Um outro recurso virá do Executivo, que deve destinar pelo menos R$ 1.3 bilhão para a assistência social.
Conforme a pasta, também pretende-se preparar linhas de crédito voltadas para pequenas, médias e grandes empresas que foram impactadas pela tragédia.
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Com informações adaptadas da Folha de S. Paulo
