O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22), disse que o aumento recente no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não pretende financiar a ampliação do Bolsa Família em 2022 e sim fornecer recursos somente para a criação do Auxílio Brasil, em novembro. “Isso nunca entrou no radar do governo”, declarou Funchal.
O secretário informou que, em relação aos próximos anos,a expansão do Bolsa Família deverá ser custeada pela tributação de dividendos, parcela do lucro das empresas distribuída aos acionistas.
A proposta consta da reforma do imposto de renda, aprovada pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado.
O pagamento de um benefício médio de R$ 300 e a expansão do programa de 14,7 milhões para 17 milhões de famílias custará R$ 5 bilhões em 2021, valor a ser financiado com a elevação do IOF, e R$ 26 bilhões por ano a partir de 2022, segundo Funchal.
Ele não respondeu se o governo tem um plano alternativo, caso o Congresso não aprove a reforma do imposto de renda. Apenas ressaltou que o projeto de lei está avançando no Senado.
Teto de gastos
Embora a reforma do imposto de renda financie a transformação do Bolsa Família no Auxílio Brasil, o novo programa social depende de espaço no teto de gastos para sair do papel.
Dessa forma, o governo pretende aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios (dívidas do governo reconhecidas definitivamente pela Justiça) a partir de 2022.
Fonte: com informações da Agência Brasil