A rescisão de contrato de um trabalhador celetista pode ocorrer por diversos motivos, como pedido de demissão, término de contrato determinado, justa causa ou acordo entre empregador e empregado. Independentemente da razão, é importante seguir as regras da legislação trabalhista para evitar futuros problemas para ambas as partes. Neste texto, explicaremos como fazer uma rescisão de contrato de um celetista.
1. Verifique o tipo de rescisão
Antes de iniciar o processo de rescisão, é necessário verificar qual o tipo de rescisão que será realizada: sem justa causa, com justa causa, por acordo entre empregador e empregado ou término de contrato determinado. Cada tipo de rescisão possui regras e procedimentos diferentes.
2. Calcule as verbas rescisórias
Após definir o tipo de rescisão, é necessário calcular as verbas rescisórias que o trabalhador tem direito. As verbas podem incluir o aviso prévio (em caso de rescisão sem justa causa), férias proporcionais, 13º salário proporcional, horas extras, entre outros.
Para o cálculo das verbas rescisórias, é importante ter em mãos informações como o salário base, as horas extras realizadas, os dias de férias não gozados, entre outras informações importantes.
3. Formalize o aviso de rescisão
O aviso de rescisão é um documento que formaliza o término do contrato de trabalho e deve ser entregue ao trabalhador. De acordo com a legislação trabalhista, o aviso prévio deve ser entregue com antecedência mínima de 30 dias, mas pode ser substituído pelo pagamento referente a esse período.
Além disso, é necessário informar o motivo da rescisão e a data em que acontecerá o desligamento do trabalhador.
4. Prepare a documentação para a homologação
Após a formalização do aviso de rescisão, é necessário preparar a documentação necessária para a homologação da rescisão. Essa documentação inclui o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), a guia do FGTS, a guia de seguro-desemprego (quando aplicável) e as demais verbas rescisórias.
5. Realize a homologação da rescisão
A homologação da rescisão deve ser realizada em um sindicato ou Ministério do Trabalho, onde um representante do empregador e do trabalhador estarão presentes para a assinatura da documentação e para a verificação dos valores devidos e das verbas rescisórias.
Durante a homologação, é importante apresentar toda a documentação exigida e esclarecer eventuais dúvidas do trabalhador. Após a homologação, o trabalhador deverá receber todas as verbas rescisórias em até 10 dias corridos após o término do contrato.
6. Entregue a documentação ao trabalhador
Após a homologação, é necessário entregar ao trabalhador todos os documentos relacionados à rescisão, como o TRCT, a guia do FGTS, a guia de seguro-desemprego (quando aplicável) e as demais verbas rescisórias.
Essa documentação é importante para comprovar as verbas rescisórias devidas ao trabalhador e deve ser guardada pelo empregador por, no mínimo, 5 anos.
Conclusão
Em resumo, para fazer uma rescisão de contrato de um trabalhador celetista é necessário checar o tipo de rescisão, calcular as verbas rescisórias, formalizar o aviso de rescisão, preparar a documentação para a homologação, realizar a homologação e entregar ao trabalhador toda a documentação relacionada à rescisão. Seguir todas as regras da legislação trabalhista é fundamental para evitar problemas futuros para ambas as partes.
