A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) propôs uma emenda à medida provisória que libera R$ 12 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) , sugerindo que trabalhadores afetados por desastres naturais possam sacar 100% do saldo disponível.
Atualmente, o Saque Calamidade permite a retirada de até R$ 6.220 por conta, desde que haja saldo e que o município tenha decretado estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil.
Conforme propõe o projeto, pretende-se acabar com esse limite para quem comprovar que os danos causados pelo desastre comprometeram sua moradia ou subsistência.
Importância da proposta
A deputada destaca que o Brasil enfrenta frequentes desastres naturais, como enchentes, secas e deslizamentos de terra, que afetam milhares de famílias. Segundo ela, o valor atual do Saque Calamidade não é suficiente para cobrir as perdas e necessidades urgentes da população atingida.
“A liberação total do saldo do FGTS permitirá que milhares de brasileiros reconstruam suas casas, adquiram bens essenciais e superem dificuldades financeiras em um momento crítico”, justifica Zanatta.
Se aprovada, a medida pode dar mais autonomia financeira às vítimas de calamidades, permitindo uma recuperação mais rápida e eficiente.
Com informações da Folha de S. Paulo
