O Governo Federal lançou, nesta última sexta-feira (28), o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, que oferecerá cursos de capacitação a jovens com idades entre 18 e 29 anos e para pessoas acima de 50 anos que estejam desempregadas há mais de dois anos.
A definição da jornada de trabalho será de 22 horas semanais e as atividades de qualificação durarão no mínimo 12 horas por mês.
Haverá o pagamento de uma bolsa que, de acordo com o Ministério do Trabalho, terá valor “equivalente ao salário mínimo por hora e considerará o total de horas despendidas em atividades de qualificação profissional e de serviços executadas no âmbito do programa”.
“Eles vão trabalhar meio turno, vão receber uma bolsa de meio salário mínimo, vão receber o vale-transporte, vão receber o seguro de acidentes pessoais. E durante um ano, eles serão premiados pelo Sistema S brasileiro com mais de 200 cursos de qualificação”, informou Onyx Lorenzoni durante o anúncio do programa no Planalto.
O projeto depende da adesão de municípios, que serão os responsáveis pelos custos e pela implementação. Segundo o ministro, as prefeituras terão a responsabilidade de garantir que pelo menos a cada semestre cada uma dessas pessoas faça um curso de qualificação.
Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário
O Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário também tem como objetivo combater o desemprego e garantir renda à população.
No ano passado, um programa semelhante foi incluído por deputados em uma MP, durante a tramitação no Congresso. Essa MP, que inicialmente apenas renovava o programa de redução salarial, recebeu diversas emendas e ficou conhecida como minirreforma trabalhista. Entretanto, o texto não foi votado no Senado e perdeu a validade.
A meta é abrir as portas do mercado para os jovens, aumentar a empregabilidade para quem tem mais idade e amenizar os impactos sociais da crise causada pela Covid-19 na área do emprego.
“Tomamos muitas medidas em 2019 que, com toda certeza, influenciaram no ano 2020, o ano onde começamos enfrentar algo ainda desconhecido para nós, a pandemia, a Covid-19”, disse o Presidente Jair Bolsonaro.
Entre as medidas tomadas para combater a onda de desemprego durante a pandemia estão o BEm, o Pronampe e a Lei da Liberdade Econômica.
