Com o agravamento da pandemia, o Ministério da Economia havia anunciado que teria novamente o programa de manutenção de empregos, que permite corte de salário e jornada ou suspensão de contratos, que foi criado em 2020. Mas, a pasta teve que repensar o novo programa.
A iniciativa, que seria financiada com uma redução da assistência aos demitidos, agora pode ficar sem compensação e ser criada por crédito extraordinário – que fica fora do teto de gastos.
A questão é que bancar o programa com crédito extraordinário não reúne consenso do Ministério da Economia. Parte dos membros ouvidos pela reportagem da Folha sobre o tema, diz que a situação da pandemia atende aos requisitos de imprevisibilidade e urgência, mas outra parte diz que a iniciativa contraria o espírito do teto de gastos.
Os créditos extraordinários são permitidos pela Constituição para pagamento de despesas urgentes e imprevisíveis. O instrumento foi usado nas medidas anticrise do ano passado, quando as regras fiscais haviam sido suspensas para combater a pandemia e seus efeitos, situação que não é a mesma agora.
Entre os favoráveis à medida, é justificado que o crédito poderia ser acionado antes mesmo da eventual decretação do estado de calamidade pública. A argumentação é que o governo já liberou créditos extraordinários neste ano por outras razões, como para o Ministério da Saúde.
A pauta ainda deve passar por mais discussões e uma decisão só deve ser tomada após o Congresso aprovar o Orçamento de 2021, o que está previsto para acontecer ainda esta semana.
Programa terá que ser redesenhado
O desenho original do ministro Paulo Guedes para bancar o programa, com o uso de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e da reformulação do seguro-desemprego, foi para a gaveta.
A intenção era cortar recursos pagos hoje no seguro-desemprego e direcionar o dinheiro para o programa e manter os trabalhadores na empresa. Guedes estudava o tema desde antes do Carnaval e dava sinais de estar prestes a lançar a medida, chamada por ele de seguro-emprego.
O objetivo do ministro era compensar a criação do novo programa e poupar recursos públicos. o valor do seguro-desemprego seria reduzido por meio de um escalonamento decrescente de 10% nos valores. Caso o trabalhador recebesse R$ 1.911,84 na primeira parcela, por exemplo, receberia R$ 1.720,65 na segunda e assim por diante.
O governo chegou a estudar também a equiparação do salário-desemprego de domésticos ao dos demais trabalhadores, o que poderia reduzir rejeição a outras medidas em estudo.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, foi perguntado na semana passada (16) se as mudanças no seguro-desemprego iriam compensar todos os custos do novo programa e disse:
“Estamos estudando, tudo isso depende de um crivo bastante apurado Mas rapidamente teremos as respostas”, afirmou.
Contudo, a reformulação não foi adiante pelas resistências do presidente Jair Bolsonaro, e agora o programa deve ter os mesmo termos do lançado em 2020. A diferença é que teria duração menor, de dois meses, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses.
As estimativas do Ministério da Economia, até as últimas semanas, era que o programa deveria demandar entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões e durar quatro meses. Em relação a abrangência do programa, a pasta previa incluir entre 2,7 milhões e 3 milhões de trabalhadores.
Fonte: Com informações da Folha de S.Paulo
