O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (28) duas medidas provisórias que impactam a área trabalhista.
A MP 1.045 recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o BEm, permitindo reduções e suspensões do contrato de trabalho. Já a MP 1.046 flexibiliza regras reabalhistas para o enfrentamento da pandemia. Dê o play e entenda o que muda.