Desde o último sábado (22), trabalhadores podem consultar o saldo a receber do abono salarial do PIS por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. O dinheiro começará a ser pago no dia 8 de fevereiro.
No entanto, os trabalhadores têm relatado que ao tentar entrar no aplicativo se deparam com a mensagem de “não habilitado”.
De acordo com Camila Cruz, advogada trabalhista, o grande acesso de usuários impacta diretamente o sistema da Caixa Econômica Federal, que está passando por instabilidades.
“O App da Carteira de Trabalho Digital , é o aplicativo traz informações sobre PIS/PASEP e seguro-desemprego e devido ao grande acesso dos usuários passa por instabilidades tanto de acesso e em algumas situações consta a mensagem “não habilitado”.
A orientação da Caixa Econômica Federal é aguardar até o dia 1º de fevereiro, que é quando os valores serão divulgados oficialmente.
“Ou seja, a recomendação é esperar o término do mês de janeiro para que se tenha acesso à informação e o real status de cada trabalhador”, explica a advogada.
Quem tem direito ao PIS
A princípio, é preciso entender que o PIS é referente ao ano-base 2020 e é destinado a quem trabalhou com carteira assinada por, pelo menos, cinco anos. Além disso, é preciso que o funcionário cumpra requisitos como:
- Estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos;
- Quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior;
- Quem ganhou, no máximo, dois salários mínimos por mês, em média;
- Também é preciso que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.
Caso o trabalhador se enquadre dentro dos requisitos para receber o abono salarial, é preciso saber, então se a empresa informou os dados corretamente ao governo e no prazo estabelecido, que, neste caso, encerrou em 30 de agosto de 2021.
Como saber se a empresa depositou os dados do PIS
Para saber se a empresa depositou os dados é preciso consultar o site da RAIS. No campo PIS/Pasep, o trabalhador insere o número do NIS para verificar sua situação com relação ao PIS.
Após preencher os dados, o site mostrará a situação do abono salarial. Para receber o PIS é preciso que a “situação” esteja com status “entregue” e a “Data de Entrega” tenha sido feita até o dia 30 de agosto de 2021.
Caso tudo esteja dentro dos conformes, é preciso lembrar que o Governo Federal estabeleceu o prazo de outubro de 2021 até janeiro de 2022 para atualizar todo o sistema.
Portanto, o indicado é aguardar o mês de janeiro acabar para verificar se de fato, você não está habilitado para receber o abono salarial.
