Os peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão ameaçando uma paralisação em defesa do reajuste de 23% sobre seus salários, a contratação de ao menos 1.500 novos peritos e para que o governo cumpra o acordo fechado em 2022.
A paralisação dos peritos médicos está prevista para acontecer em janeiro de 2024 e, inicialmente, duraria três dias, 17, 24 e 31, época em que os profissionais deixariam de fazer o atendimento aos segurados com consultas agendadas.
O comunicado foi enviado para o Ministério da Previdência, que deve, até o dia 12 de janeiro, tentar entrar em uma negociação e apresentar propostas aos peritos.
De acordo com o vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso Alves, o último reajuste teve percentual de 9%, neste ano, mas a defasagem da categoria está em 27%.
“Estamos pedindo a recomposição dessa diferença mais o acumulado até agora”, afirma Alves.
Segundo o documento enviado para a Previdência, a contratação de médicos também seria uma das prioridades, uma vez que a categoria apresenta um déficit de ao menos 3.000 cargos vagos.
Os peritos, conforme menciona o comunicado, chamam a decisão de fazer paralisação de “medida contundente” contra o que seria um “tratamento nocivo” por parte do governo federal.
Com relação ao acordo referente à greve de 2022, Alves menciona ao menos seis pontos que estariam sendo desrespeitados, além de incluir mudança na tabela de pontos para reduzir pontuação de tarefas, entre elas estão:
- Aumento indireto da meta de produção diária;
- Fim do agendamento programado para que o perito possa ele mesmo programar suas tarefas;
- Alterações no Atestmed, sistema de solicitação do auxílio-doença sem necessidade de perícia presencial, já que a categoria entende que o Atestmed pode aumentar o número de fraudes na concessão de auxílios.
Além disso, a implantação da teleperícia, que deve começar já em 2024, também desagrada a categoria, mas não está listada entre os motivos da paralisação.
Diante disso, Alves explica que, mesmo com a lei que obrigaria a realização de perícias online, os profissionais usarão sua “prerrogativa técnica para se recusar a fazer esse procedimento caso ele não esteja em conformidade com a ética médica, a LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados] e as normas gerais de segurança”.
