Um levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 15% das 523 empresas entrevistadas contrataram intermitentes em 2019 e 2020, e 85% delas pretendem contratar na modalidade em 2021 e 2022.
De acordo com a pesquisa, o regime intermitente foi utilizado para manutenção dos vínculos formais num contexto de imprevisibilidade trazido pela pandemia.
Em 2020, 45% das empresas com intermitentes ampliaram o número de contratos e 44% o mantiveram. Um dos motivos apontados foi a rápida adequação da força de trabalho à flutuação da demanda.
Contrato de trabalho intermitente
O contrato de trabalho intermitente é uma prestação de serviços em períodos alternados, e o trabalhador é remunerado de maneira proporcional, somente pelo período trabalhado. Além disso, a prestação de serviços esporádica deve ser registrada em carteira e há direitos trabalhistas previstos como férias e 13º proporcionais e depósito do FGTS.
De acordo com a gerente-executiva de Relações do Trabalho da CNI, Sylvia Lorena, a pandemia trouxe desafios para o planejamento e a gestão da indústria, substituindo as sazonalidades pelos períodos de paralisação da produção e aumento repentino de demanda.
“Nesse contexto, o contrato intermitente se mostrou um instrumento importante para que as empresas pudessem dimensionar sua força de trabalho num cenário de grandes incertezas”, afirma.
Além de o contrato intermitente permitir adequação a flutuações na produção, 70% das empresas disseram que a modalidade se tornou importante para a manutenção de vínculo com trabalhadores com habilidades e perfil específicos para certas atividades, mas para os quais não há demanda de prestação de serviço em tempo integral. Entre as pequenas indústrias, o percentual chegou a 77%.
Pandemia
Entre as empresas que utilizaram intermitentes, 72% formalizaram no contrato um número mínimo de horas mensais. Os quantitativos de horas pré-contratadas mais comuns são mais de 40 horas mínimas mensais, presentes em 23% dos contratos, e até 8 horas por mês, presentes em 20% dos registros.
Sylvia Lorena explica que esse mínimo de horas nos contratos intermitentes, além de conferir previsibilidade à prestação do serviço, permite às empresas dispor de trabalhadores em período compatível com a demanda de serviço, que tem sido predominante nas áreas operacionais. Isso faz com que o intermitente seja uma alternativa enquanto as empresas seguem com faturamento restrito.
“Essa flexibilidade que o contrato intermitente confere, no contexto da crise de 2020, se mostra interessante para a gestão de pessoal em meio à imprevisibilidade sobre a recuperação da economia este ano”, explica.
Das empresas que firmaram contratos intermitentes em 2019 e 2020, 60% afirmaram ter empregado entre 1 e 10 trabalhadores na modalidade, enquanto para 29% foram mais de 20 contratos formalizados e em 11% foram entre 11 e 20 vínculos intermitentes.
Caged
De acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), em 2020 foram geradas 142.690 vagas formais, puxadas pelos setores da Construção, Indústria e Agropecuária. Das 95.588 vagas com carteira assinada geradas na indústria, 14% foram para intermitentes. Já entre o total de vagas criadas, 51% foram na modalidade intermitente no ano passado – 72.879 de 142.690.
Nos dois primeiros meses do ano, o saldo de vagas com carteira assinada é de 659.780. Juntos, os setores de Serviços e Indústria foram responsáveis por 438.752 vagas. Na indústria, das 185.209 vagas formais criadas, apenas 1,1% foi de intermitentes. No caso de Serviços, a proporção é um pouco maior, de 3,4%. Já entre o total de vagas criadas, apenas 1,23% foi na modalidade intermitente no período – 8.092 de 659.780.
