Operação Efeito Estanque: Receita investiga falsos contadores em fraude na restituição do IR

Nesta quinta-feira (11), a Receita Federal e a Polícia Federal começaram uma investigação, cumprindo o mandado de busca e apreensão de falsos contadores e advogados em fraude à restituição do Imposto de Renda (IR).

O objetivo da Receita e Polícia Federal é alcançar os mentores e participantes do esquema do Imposto de Renda, que foi inicialmente investigado pela autarquia em 2020, na Operação Alimentando.

A fraude consistiu em declarações  elaboradas com informações forjadas de pensões alimentícias, despesas de saúde e instrução do titular e dependentes. Por meio disso, os contribuintes conseguiram, de maneira indevida, a redução do imposto a pagar e elevando o tributo a restituir.

Na investigação, foi identificado que as declarações foram transmitidas por meio de dispositivos automáticos, em tese, vinculados aos alvos desta operação que, segundo depoimentos dos contribuintes, se apresentavam como contador e advogado.

A Receita e a Polícia ainda suspeitam que alguns contribuintes elaboraram com fraude indicando novos clientes aos mentores do caso, podendo gerar um efeito manada dentro de seus ambientes de trabalho.

Com a operação de fiscalização, os contribuintes foram autuados em cerca de R$ 4 milhões, sendo já inscritos na Dívida Ativa da União.

A Receita ainda revela que, além desse valor, há cobranças administrativas no âmbito do órgão e os que foram retificados, evitando, assim, uma restituição indevida.

Se o esquema de fraude não fosse desarticulado, estima-se um prejuízo de cerca de R$ 16,3 milhões.

A partir de agora, a investigação prosseguirá na Polícia Federal e Ministério Público Federal para apurar os mentores da fraude, quem contribuiu com ele e o grau de participação de cada membro.

Os indivíduos investigados podem responder por crime contra a ordem tributária e cumprir pena de até cinco anos de reclusão.

Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional da Receita Federal