Nos próximos dias, o governo federal deve publicar uma Medida Provisória (MP) para instituir o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. O objetivo é dar oportunidade de trabalho, sem vínculo empregatício, para jovens e pessoas com mais de 50 anos.
Serão concedidas bolsas-auxílio, além de capacitação profissional, conforme apurou a CNN. O programa, de acordo com informações do Ministério do Trabalho, terá caráter temporário.
Os municípios participantes poderão contratar jovens entre 18 e 24 anos ou pessoas com mais de 50 anos que estiverem desempregadas há mais de dois anos, sem a necessidade de concurso público e sem vínculo empregatício.
O beneficiário, por sua vez, receberá uma bolsa-auxílio com valor que deverá respeitar o equivalente ao valor do salário mínimo por hora. A jornada máxima da atividade não poderá ultrapassar 22 horas semanais, limitada a 8 horas diárias.
Os beneficiários também deverão receber uma qualificação, a ser promovida pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem, com carga horária de 20 horas para cada 30 dias de permanência do colaborador no programa.
Os trabalhadores também deverão receber vale transporte e seguro contra acidentes.
A medida prevê prioridade nas contratações para pessoas integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único e nos programas sociais de transferência de renda.
Segundo o Ministério do Trabalho, a ideia é reduzir os impactos no mercado de trabalho causados pela pandemia, reduzir o desemprego nessas faixas etárias e auxiliar na inclusão dos jovens no mercado profissional.
Fonte: com informações da CNN
