O 14º salário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não deve ser aprovado a tempo para ser pago aos aposentados e pensionistas no mês de março.
Inicialmente, o Projeto de Lei 4367/20 previa um primeiro pagamento do 14º salário em 2020 e outro em 2021. Como os dois anos já se encerram, a proposta era pagar a primeira parcela em março de 2022 e a segunda em março de 2023.
Contudo, o texto ainda deve passar por votação no Congresso e Senado para ser aprovado. E, posteriormente, pela sanção do presidente Jair Bolsonaro.
14º salário do INSS
O 14º salário do INSS é devido aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social que, durante o ano, receberam auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão).
Segundo o autor do projeto, deputado Pompeo de Mattos, a concessão do benefício anual em dobro, ou seja, o 14° salário, visa reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência.
“Além de ser composto, em sua maioria, por pessoas de baixa renda, seus benefícios foram severamente corroídos pela inflação que assola o País desde 2020 e que também deverá ser elevada em 2021”, comentou.
Quem deve receber o 14º salário
O texto prevê o pagamento do 14º salário do INSS para os segurados que recebem os seguintes benefícios:
- Aposentadorias;
- Pensão por morte;
- Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Por outro lado, não terão direito ao abono quem já recebe os seguintes benefícios:
- Benefício de prestação continuada (BPC);
- Pensão mensal vitalícia;
- Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Valor do 14º salário
O valor do 14º salário será limitado ao valor de até dois salários mínimos, e as parcelas serão pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
Portanto, neste ano, o valor do 14º salário seria de R$ 1.212 e sofreria reajuste em 2023 conforme o piso nacional aprovado para o ano que vem.
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