Para a Receita Federal, um grupo de 54,9 mil empresas declarou que recebeu R$ 97,7 bilhões em incentivos tributários entre os meses de janeiro e agosto de 2024, conforme dados obtidos pela Folha de S. Paulo. Os dados foram informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi).
No grupo, uma empresa brasileira no ramo petroquímico declarou que usou R$ 2,27 bilhões em razão de incentivos fiscais concedidos pelo governo federal por meio do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
Outra empresa que lidera o ranking de empresas beneficiadas do Perse é o iFood, que declarou usufruir R$ 336,11 milhões nos primeiros oito meses deste ano.
O benefício para o iFood, segundo técnicos do órgão fiscalizador, contrasta com o movimento de crescimento durante o distanciamento social, a disparada no número de pedidos de entrega de comida e o supermercado.
Ainda nesta quarta-feira (13), a Receita divulgou a lista completa das empresas que informaram ao Fisco Federal que usam créditos tributários decorrentes dos 43 benefícios fiscais.
A divulgação desses dados vem em meio ao corte de gastos no pacote de revisão elaborado pelos ministros da Fazenda e Planejamento e Orçamento e em negociação com o atual governo.
O corte de incentivos e privilégios, apesar de não ajudarem na redução de despesas, é defendido como contrapartida para medidas que alcancem benefícios sociais.
Vale informar que os dados da Dirbi foram coletados até o dia 29 de outubro, mas referente ao período de janeiro a agosto deste ano.
Ainda assim, é importante informar que a Receita pretende elevar os benefícios que as empresas são obrigadas a informar, sobretudo da Zona Franca de Manaus.
Com informações da Folha de S. Paulo
