Neste ano de 2024 o governo pretende criar uma transição de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a categoria de Microempresa (ME).
Essa iniciativa recebe o nome de “rampa de transição do MEI para ME” e faz parte de estratégias voltadas aos empreendedores.
A previsão consta na “Mensagem ao Congresso Nacional 2024”, que foi elaborada pelo governo federal e disponibilizada nesta segunda-feira (5).
Conforme mostra o documento, o governo espera incrementar, ainda neste ano, as políticas públicas e estratégias voltadas aos empreendedores.
De acordo com a descrição, a “Rampa de Transição do MEI para ME” é uma “política governamental que busca estabelecer um olhar mais atento” aos MEIs para apoiá-los na expansão de seus negócios.
“Essa estratégia visa permitir uma transição gradual e suave dos MEIs para a categoria de Microempresa (ME), incentivando o crescimento e desenvolvimento dos empreendimentos”, diz a mensagem do governo.
A nota ainda acrescenta: “Ao facilitar essa transição, busca-se criar condições para que os MEIs alcancem novos patamares em seus negócios, contribuindo para o fortalecimento da economia”.
Dentre as medidas, também consta a implementação da Política Nacional das Micro e Pequenas Empresas (MPEs), “mediante a mobilização dos Fóruns Estaduais e Municipais, que deverão alinhar suas iniciativas de apoio às MPEs aos objetivos específicos da Política Nacional das MPEs”.
