No dia 1º de março, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital, uma inovação no cenário financeiro brasileiro, entrou em vigor, gerando uma onda de dúvidas entre os contribuintes.
Uma questão recorrente é se o sistema do eSocial realiza o envio automático de informações para o FGTS Digital.
Funcionamento do fluxo do FGTS Digital
O eSocial atua como um facilitador ao enviar automaticamente as informações preenchidas pelos contribuintes para o FGTS Digital. Este processo simplificado é comparável ao fluxo existente na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), onde as informações são automaticamente encaminhadas. No entanto, no FGTS Digital, não há necessidade de enviar eventos adicionais após o preenchimento inicial.
Outra dúvida recorrente é sobre os novos prazos para pagamento do FGTS. Segundo o Manual de Orientação do mesmo, os depósitos via Pix podem ser realizados todos os dias do ano, inclusive feriados e finais de semana, proporcionando uma maior conveniência para os empregadores.A Cartilha Operacional do Empregador, versão 1, emitida pela Caixa Econômica Federal, esclarece que em casos onde o vencimento, como o dia 20, cai em um dia não útil, o mesmo será antecipado para o primeiro dia útil anterior.
Calendário de recolhimento do FGTS em 2024
Confira abaixo o calendário de vencimentos do FGTS para o ano de 2024, destacando a importância de estar atento aos prazos estabelecidos para evitar penalidades:
- Dezembro/2023 – 05/01/2024
- Janeiro/2024 – 07/02/2024
- Fevereiro/2024 – 07/03/2024
- Março/2024 – 19/04/2024
- Abril/2024 – 20/05/2024
- Maio/2024 – 20/06/2024
- Junho/2024 – 19/07/2024
- Julho/2024 – 20/08/2024
- Agosto/2024 – 20/09/2024
- Setembro/2024 – 18/10/2024
- Outubro/2024 – 19/11/2024
- Novembro/2024 – 20/12/2024
Com essas informações, os contribuintes podem se sentir mais preparados e informados sobre as nuances do novo sistema, garantindo uma transição tranquila para o FGTS Digital.
