A assembleia digital se tornou uma realidade nos últimos meses. Após a atualização de leis que autorizaram a realização por meios eletrônicos em caráter definitivo, o modelo teve grande adesão, especialmente por conta do momento que vivemos de cuidados e de distanciamento social.
Entretanto, muitos usaram serviços de videoconferência que não oferecem as ferramentas adequadas e necessárias para que a realização deste tipo de evento seja feita de forma transparente, segura e organizada.
O reflexo disso está na dificuldade contabilizar de forma transparente e ágil os participantes e das sociedades em efetuarem o registro das atas assembleares digitais diante das Juntas Comerciais.
Isso normalmente acontece por conta da falta de uma gestão e monitoramento adequado dos presentes na assembleia digital realizada e de um padrão sobre os tipos de assinatura eletrônica que possuam validade para o registro de atos societários, que acabam afetando o nível de segurança e confiabilidade neste processo.
De acordo com advogada Cristine Schneider Lersch, da Schneider & Lersch Advocacia, com a pandemia, esse processo deigital que já vinha ocorrendo, se acelerou e ganhou corpo, tendo certeza que é somente uma questão de tempo para que o procedimento seja uniformizado, trazendo uma melhor clareza e autenticidade para todas as assembleias realizadas junto aos meios digitais. “Assim, a Lei nº 14.010/20, que hoje opera em caráter temporal, espera-se que seja definitiva para todos, pois o meio digital será cada vez mais intensificado”, completa a advogada.
De acordo com Guia de Boas Práticas em Assembleias Digitais do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IGBC), material elaborado por um grupo de trabalho composto de representantes de diversas instituições de mercado e escritório de advocacia especializados em direito societário, para a realização de assembleias digitais é importante se atentar para algumas questões específicas.
Algumas dessas questões envolvem o uso da tecnologia de forma simples, prática e intuitiva para facilitar e democratizar a participação de todos e oferecer uma experiência similar à presencial. Deve também promover um maior engajamento entre investidores e emissores.
Outro ponto é a segurança na identificação, interações e decisões; transparência em todas as etapas do processo, desde a convocação até a divulgação da data; equidade no tratamento de todos os participantes; e boa-fé na condução do encontro on-line, tanto pelas companhias, quanto pelos acionistas e demais participantes.
A principal necessidade apontada por empresas S.A. para a adoção de uma plataforma especializada em assembleias digitais é gerir as pessoas que estão participando em tempo real, bem como obter relatórios detalhados, práticos e eficientes após cada encontro realizado.
Uma das soluções é a busca de empresas especializadas nessa área que contemplem todos os requisitos buscados.
Fonte: Startup Hallo
