Nesta quinta-feira (4) aconteceu o 2º Summit do Sescon-SP (Sindicato das empresas de serviços contábeis). Debatendo o futuro ambiente econômico, jurídico, institucional e político do Brasil, o evento contou com a palestra do ex-presidente Michel Temer.
Durante a sua apresentação, o presidente comentou que o país passa por uma fase de pessimismo e descrença nas autoridades e pessoas, mas reforçou a necessidade de paz e otimismo.
Também participaram os debatedores Carlos José Santos, sócio na Machado Meyer Advogados, Raul Corrêa da Silva, presidente da BDO, Rubens Rizek, secretário de governo da prefeitura de São Paulo e moderador Reynaldo Lima Jr., presidente do Sescon-SP.
A importância do teto de gastos, a utilização do crédito extraordinário, a PEC dos Precatórios e as reformas em andamento foram pautas da discussão.
Teto de gastos
A Emenda Constitucional 95, também conhecida como a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos, alterou a Constituição brasileira de 1988 para instituir o Novo Regime Fiscal.
Para o ex-presidente, o teto de gastos é importante para não causar um desequilíbrio nas contas públicas.
“Hoje se fala em eliminar o teto de gastos. Eu acho um absurdo, porque ele dá credibilidade interna e internacional”, comentou.
Sobre o tema, Rubens Rizek, secretário de governo da prefeitura de São Paulo, comentou que cada vez mais o Brasil tem um vácuo quando o assunto é investimentos.
Reforma trabalhista
Além disso, Temer também comentou sobre a importância da reforma trabalhista. “Ao lado de uma responsabilidade fiscal – teto de gastos -, também houve uma responsabilidade social – trabalhista.”
Segundo ele, a modernização da legislação trabalhista ajudou a reduzir a litigiosidade que existia entre empregado e empregador no Brasil.
Para Reynaldo de Lima Jr., presidente do Sescon-SP, a entidade perdeu com a medida, mas, com a pandemia, a preocupação voltou a crescer com os novos formatos de trabalho que surgiram.
Outras reformas
O tema também levou à reflexão das reformas que estão em andamento, como a tributária e administrativa.
Para Carlos José Santos, sócio na Machado Meyer Advogados, é importante que haja um amplo debate sobre os temas.
O evento
O evento, realizado pelo Sescon-SP, em formato híbrido (online e presencial), reuniu deputados, vereadores e profissionais da área contábil.
O público poderá conferir esse e outros assuntos no próximo evento da entidade, a CONESCAP, que será realizado entre 14 e 18 de fevereiro de 2022. Clique aqui e saiba mais.
