O encerramento de exercício é um procedimento comum para o desfecho do ano contábil de qualquer empresa, instituição ou órgão, seja da esfera pública ou privada. Com a proximidade desse momento no calendário, a Vice-Presidência Técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou uma live com foco especial no encerramento do exercício no setor público, bem como os cuidados que devem ser tomados e problemas a serem evitados na execução desse trabalho.
A transmissão contou com a participação de dois contadores públicos experientes no assunto: Luiz Barreto, contador geral do Distrito Federal e conselheiro do CFC, e Ricardo Rezende, superintendente central da Contabilidade do estado de Goiás. Na moderação, o conselheiro e coordenador adjunto da Câmara Técnica do CFC, Wellington Cruz.
Ao introduzir o tema, os expositores lembraram sobre sua relevância no período atual, pois além do encerramento de exercício anual, este ano marca o encerramento da gestão dos governantes eleitos no último pleito.
“Chegado ao final de cada exercício, temos a responsabilidade, como contadores, de entregar as contas de governo. Especialmente neste ano, temos mais de 5.500 municípios que têm obrigações de final de mandato, com ritos diferentes dos encerramentos anteriores,e cabe aos profissionais uma atenção especial.Independente de transição ou continuidade de governo, essa obrigação é muito importante, e é chave dessa discussão”, declarou Ricardo.
A primeira apresentação foi de Luiz Barreto, que detalhou etapas, procedimentos e cuidados técnicos que devem ser adotados pelos contadores para a execução deste trabalho, começando pela preparação do Decreto de Encerramento de Exercício, documento fundamental para o processo. Além do passo a passo, o profissional comentou casos que viu ou trabalhou durante os anos de experiência na área, como exemplo para indicar as melhores práticas a serem adotadas neste processo e mantê-lo em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ricardo, por sua vez, adicionou informações complementares e indicou outros procedimentos específicos para que os contadores públicos garantam um processo de encerramento seguro e com entrega de informações com qualidade.Para além do trabalho que compete o contador, ele destacou a importância de o gestor público dar condições técnicas para que os profissionais da contabilidade possam exercer de forma clara, segura e assertiva os processos de encerramento.
Para além do processo em si, dentro de suas especificidades técnicas, ambos ressaltaram a importância social deste trabalho. “É fundamental e premente a visão do que a contabilidade pode entregar para a sociedade para fazer transformações. Nós contadores estamos nesse contexto de sempre inovar, buscar conhecimento e trazer a questão do pertencialismo, mostrando que tanto o servidor público quanto a população são donos desse patrimônio gigantesco que é gerado pelo estado, e precisam ter o zelo e o conhecimento do que está sendo feito”, concluiu Luiz Barreto.
O conteúdo pode ser conferido na íntegra aqui.
Com informações CFC
