A Câmara dos Deputados instituiu nesta terça-feira (21) uma subcomissão destinada a monitorar a tributação de empresas estrangeiras que operam no setor de comércio eletrônico, abrangendo empresas como Shein, Shopee e AliExpress.
O deputado Júlio Lopes (PP-AL) será o presidente do grupo, enquanto a relatoria ficará a cargo de Luiz Gastão (PSD-CE).
Denominada “Subcomissão Especial de Prevenção e Combate à Sonegação Aduaneira”, essa instância estará vinculada à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.
O presidente Júlio Lopes declarou que o colegiado também examinará o desempenho dos órgãos públicos encarregados da fiscalização dos tributos estabelecidos pela Receita Federal.
“Anualmente, o Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões devido à sonegação de impostos por parte das empresas”, afirmou Lopes.
Nas próximas reuniões, a subcomissão poderá, por exemplo, aprovar solicitações de convocações para audiências públicas com empresários e pedir informações a órgãos públicos sobre a cobrança de tributos.
A subcomissão será composta por oito congressistas, entre titulares e suplentes, sendo eles: Júlio Lopes, Luiz Gastão, Delegado Ramagem (PL-RJ), Lucas Ramos (PSB-PE), Marangoni (União Brasil-SP), Mersinho Lucena (PP-PB), Vítor Lippi (PSDB-SP) e Zé Neto (PT-BA).
