Sabe-se que pequenas e médias empresas, por não poder contar com grandes estruturas de gestão e grandes consultorias, terminam pagando a carga tributária do Brasil. É algo extremamente elevado e que compromete parte expressiva das receitas das empresas; proporcionalmente mais impostos do que as grandes corporações que investem muito em profissionais e estudos de estratégias financeiras, contábeis e tributárias, utilizando-se da legislação e de mecanismos legais de elisão fiscal, planejamento tributário, para reduzir o impacto da carga tributária.
Com formação de maioria entre os ministros, no julgamento da ADI 2446, o STF firma entendimento de que é legal o planejamento tributário com o fim de promover a “economia de impostos”.
Considerando que as margens de contribuição/lucros das empresas são cada vez menores, sendo certo que os impostos são grandes responsáveis por isso, o planejamento e estratégias tributárias, com o fim de buscar alternativas legais para pagar menos impostos, torna-se tarefa indispensável para todo e qualquer negócio.
Diversas decisões recentes dos Tribunais Superiores, em benefício do contribuinte, permitem alternativas para redução da carga tributária e do passivo tributário já acumulado.
A empresa deve buscar alternativas para maximizar lucros e proteger seu patrimônio!
Expertise em gestão empresarial, gestão jurídica e tributária são imprescindíveis para trazer soluções legais e seguras, permitindo uma administração audável da empresa, assegurando margens de contribuição e lucros saudáveis.
