Com a COP30 prestes a acontecer em novembro, pela primeira vez em solo amazônico, o Brasil entra no centro das atenções globais sobre sustentabilidade. Por um lado, o protagonismo traz oportunidades...
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Contrato de parceria afasta vínculo empregatício, decide TRT
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) manteve sentença que reconheceu a validade de contrato de parceria firmado entre uma cabeleireira e um salão...
Projeto amplia limite de receita do MEI para transportadores de cargas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/2025, apresentado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), propõe ampliar o limite de receita bruta para que o transportador autônomo de cargas possa se enquadrar...
Empregadores devem regularizar envios pendentes da RAIS até 8 de agosto
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou até 8 de agosto o prazo para que empregadores entreguem as declarações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) dos anos-base de 1976 a 2022...
Portaria redefine multas do eSocial e exige nova postura das empresas
Em 3 de julho de 2025, entrou em vigor a Portaria MTE nº 1.131/2025, que altera o artigo 81 da Portaria MTP nº 667/2021. A nova regra estabelece critérios mais objetivos para o cálculo de multas por...
Programa da ECF: nova versão 11.3.1 disponível para 2024 e situações especiais de 2025
Já está disponível no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) a versão 11.3.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF...
Relacionamento no trabalho pode levar à demissão? Entenda a lei
Um caso envolvendo dois executivos da empresa de tecnologia norte-americana Astronomer reacendeu o debate sobre relacionamentos no ambiente de trabalho. O episódio ganhou repercussão nas redes...
Fui demitido: o que fazer agora? Veja orientações práticas
A demissão é um momento desafiador que pode afetar não apenas a estabilidade financeira, mas também a saúde emocional e a autoestima. Com o aumento recente de desligamentos em setores como...
Aviso prévio indenizado entra no cálculo da PLR, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em Incidente de Recurso Repetitivo (IRR), que o aviso prévio indenizado deve integrar o cálculo da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O...
Agronegócio em Mato Grosso: quais impostos podem ser reduzidos hoje?
O Mato Grosso é o maior produtor agrícola do Brasil, liderando rankings de produção de soja, milho, algodão e carne bovina.Com essa força no agronegócio, o estado também se destaca pela concessão de...
Novo modelo de tributação: o que são CBS e IBS
No novo episódio do podcast Contabilizando, Ricardo Rios conversa sobre o novo modelo de tributação que substituirá PIS e Cofins. Sem spoilers, o programa traz reflexões essenciais para quem quer...
Prazo para pagamento do DAS-MEI de julho termina nesta segunda (21)
O Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DAS-MEI), vence excepcionalmente nesta segunda-feira, dia 21, já que a obrigação vence sempre no dia 20 de cada mês....












