Empresas brasileiras devem adotar medidas legais e humanizadas quando ocorre o falecimento de um colaborador, especialmente em casos de acidente de trabalho. De acordo com dados do eSocial, somente...
O mês de agosto de 2025 não terá feriado nacional, mas diversas capitais brasileiras celebram feriados municipais e estaduais ao longo do mês. Datas como o aniversário de cidades e feriados...
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A Polícia Federal (PF) apontou, em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), indícios de proximidade entre o senador Izalci Lucas (PL-DF) e o contador Adriano Marrocos, investigado no...
A entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), uma das principais obrigações acessórias do calendário fiscal brasileiro, termina nesta quinta-feira (31). Todas as pessoas jurídicas tributadas pelo...
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Com a chegada do Dia dos Pais (10/08), dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional reacendem o debate sobre os direitos dos pais trabalhadores no Brasil, a licença-paternidade de 15...
Recentemente, em uma conversa com um grande amigo, surgiu um tema que tem causado bastante agitação nos bastidores das instituições governamentais: o chamado “confisco alargado”. Desde a promulgação...
Criado para simplificar a formalização de empreendedores autônomos e pequenos negócios, o Microempreendedor Individual (MEI) oferece vantagens como isenção de tributos federais, emissão de nota...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma sua agenda de julgamentos nesta sexta-feira (1º), em sessão extraordinária marcada após o recesso do Judiciário. Três processos relevantes estão na pauta,...
A Caixa Econômica Federal finalizou, nesta segunda-feira (28), a distribuição dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes ao exercício de 2024. O montante de R$ 12,9...
E se a lei obrigasse uma empresa de segurança armada a contratar aprendizes adolescentes como vigilantes? A imagem de um jovem aprendiz vestindo colete à prova de balas e portando arma soa absurda –...