No calendário brasileiro, algumas datas são conhecidas como ponto facultativo, especialmente em períodos festivos, o que frequentemente levanta a questão: é feriado ou ponto facultativo?A confusão...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou uma questão de grande relevância para as relações sindicais e laborais no Brasil ao julgar a Reclamação Constitucional nº 65.626, por da qual...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou um adiamento de 60 dias na implementação da decisão que suspendeu partes da Lei nº 14.784/2023, estendendo a desoneração da...
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O trabalho híbrido, combinando períodos presenciais e remotos, está se tornando uma tendência permanente no Brasil. Seja com um dia ou mais de trabalho presencial na semana, este modelo mistura as...
Ainda a ser formalizada em um projeto de lei, o ministro do Trabalho do Emprego, Luiz Marinho, segue insistindo na mudança de regra que trata da retirada do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de...
A cisgeneridade existe? Sim, existe e precisa ser reconhecida, estudada e os privilégios sociais questionados. Se você que está lendo esse artigo se identifica com o mesmo gênero designado no seu...
A Semana do Microempreendedor Individual (MEI) do Sebrae já começou e oferece palestras onlines exclusivas para ajudar todas as fases do empreendedorismo, atendendo desde quem quer se formalizar na...
Nesta terça-feira (21) o governo começa a pagar as parcelas extras do seguro-desemprego aos trabalhadores e residentes das cidades afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul (RS).Segundo o...
Nas últimas semanas, o Rio Grande do Sul (RS) têm enfrentado fortes chuvas e enchentes em quase todo o seu território, fazendo com que fosse decretado estado de calamidade pública em 46...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em sua 1.108ª Reunião Plenária Ordinária, realizada nesta quinta-feira (16), na sede do órgão, em Brasília (DF), teve como destaque as definições de ações...
O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é liberado pela Caixa Econômica logo no primeiro dia útil do mês de aniversário do contribuinte que optou pela modalidade, mas em...