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eSocial: confira passo a passo como enviar o exame toxicológico a partir de agosto
Os resultados de exames toxicológicos para trabalhadores que atuam como motoristas devem ser incluídos no eSocial a partir do dia 1º de agosto. A nova exigência tem o objetivo de aumentar a...
Descubra o que acontece com quem não se cadastrar no DET
Em poucos dias o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) se tornará obrigatório para os empregadores de todos os portes, quando finalmente incluirá até mesmo aos Microempreendedores Individuais...
Nova lei propõe trabalho remoto para mulheres vítimas de violência doméstica
O Projeto de Lei 2837/23, atualmente sob análise na Câmara dos Deputados, visa alterar a Lei Maria da Penha para garantir o direito ao trabalho remoto a mulheres que enfrentam situações de violência...
Ministério do Empreendedorismo inclui valorização do MEI em plano estratégico 2024-2027
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) anunciou recentemente seu plano estratégico para o período de 2024 a 2027, destacando a valorização dos...
A área da contabilidade está vivenciando uma transformação significativa com a introdução de novas normas que visam atender às exigências crescentes dos usuários das demonstrações financeiras. O...
Relatório de transparência salarial: Justiça desobriga empresas a publicarem documento
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em uma ação movida pela Federação das Indústrias do Estado Minas Gerais (Fiemg), concedeu liminar a duas entidades desobrigando os empregadores a...
Famílias antecipam sucessão com medo da reforma tributária
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Reta final ECF 2024: obrigação deve ser entregue até dia 31 de julho
Está chegando ao fim o prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2024, que deve ser entregue no máximo até o dia 31 de julho, quarta-feira da próxima semana. O prazo pode estar...
Jurisprudência e créditos tributários: o que todo advogado deve saber
No xadrez complexo da legislação tributária brasileira, os advogados são os estrategistas que navegam por entre as leis e as decisões dos tribunais para defender os interesses de seus clientes. A...
eSocial registra quase 500 mil acidentes de trabalho em 2023 e 2.888 acidentes fatais
De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2023 foram registrados no sistema do eSocial 499.955 acidentes de trabalho no país, sendo que 2.888 foram acidentes fatais. O novo...
Redução da jornada de trabalho avança no Senado; entenda como vai funcionar medida
No Senado Federal, a redução da jornada de trabalho avança, contando com, pelo menos, três propostas a serem analisadas.Dentre as propostas apresentadas, estão as medidas de: Redução da jornada de...