O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador federal Carlos Muta, determinou a suspensão, em bloco, das liminares que haviam afastado a aplicação do decreto federal...
O e-Not Provas é uma plataforma digital dos cartórios de notas que permite coletar e registrar provas eletrônicas, como mensagens, páginas da internet, áudios e outros conteúdos digitais, com fé...
As Frentes Parlamentares de Comércio e Serviços (FCS) e do Empreendedorismo (FPE), a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), da qual a Confederação das Associações Comerciais e...
A Receita Federal reforçou nesta terça-feira (24) que desde o dia 6 de fevereiro de 2026 os contribuintes já podem fazer o Pedido de Ressarcimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
A transição global de uma economia baseada em ativos tangíveis para um modelo centrado no capital intelectual redefiniu os paradigmas do planejamento tributário internacional. No cenário corporativo...
A integração entre governança corporativa e compliance representa um dos maiores diferenciais competitivos para empresas que buscam perenidade, reputação sólida e capacidade de atrair investimentos....
O Projeto de Lei nº 6.373/2025 propõe a criação de um cadastro nacional destinado a reunir informações sobre empresas com recorrência de reclamações de consumo não solucionadas. A iniciativa prevê a...
Um estudo elaborado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que mais de 90% dos trabalhadores empregados nos setores de comércio e serviços cumprem jornada...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) reforçou as orientações sobre a Anuidade 2026 e destacou as condições de desconto previstas para profissionais e organizações contábeis. A autarquia lembra...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no próximo dia 12 de março, a partir das 9h, audiência pública para discutir a validade de norma coletiva que autoriza a ampliação da jornada de...
O Programa Sintonia da Receita Federal marca a transição para um modelo de conformidade orientado por classificação e incentivos, no qual o relacionamento entre contribuinte e Fisco passa a...
No início de fevereiro a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisa (FENACON) enviou um ofício à Receita Federal...