A recente controvérsia envolvendo a Medida Cautelar no Conflito de Competência nº 8.426, relatada pelo ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF), não traduz apenas uma dissonância...
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STF pretende reavaliar mudanças da reforma trabalhista de 2017 ainda neste ano
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 2025 ações que questionam pontos da reforma trabalhista de 2017, já que ela retirou direitos e modificou mais de 100 itens da Consolidação das Leis do...
Quer fechar bem o mês de janeiro no Departamento Pessoal mas ainda não sabe como? Participe do nosso webinar gratuito, que acontece no dia 22 de janeiro, às 15h, quando vamos te contar tudo que o DP...
STJ decide que CDC não é aplicável na relação entre cliente e contador
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que a relação entre cliente e contador não está sujeita às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A decisão foi...
Responsabilidade objetiva na justiça do trabalho
No episódio de hoje do Conversas de Trabalho, Camila Cruz explica com detalhes a respeito da r.esponsabilidade objetiva na justiça do trabalho. Você sabe o que isso quer dizer? Descubra ouvindo a...
eSocial: envio de eventos de folha são retomados após reajuste de valores previdenciários
Já está liberado o envio de eventos de remuneração ao eSocial referentes à competência janeiro/2025, já que a portaria que divulga a tabela de faixas para atribuição de alíquotas previdenciárias,...
Receita Federal libera versão 11.0.0 do programa da ECF
Nesta terça-feira (14), a Receita Federal disponibilizou, por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) , a versão 11.0.0 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).A nova...
Profissionais com 40 anos em alta no mercado de trabalho
Nos últimos anos, um fenômeno curioso e que vai de encontro as previsões dos últimos anos tem se mostrado em uma crescente, um postura que está ressurgindo com um novo vigor, renovado e cada vez...
Como abrir um MEI em 2024: guia completo e descomplicado
Você sabia que pode abrir sua empresa com um processo super simples e sem burocracia? Isso mesmo! Se você quer trabalhar por conta própria, mas não sabe como começar, o MEI (Microempreendedor...
Regularize seu MEI: passo a passo para evitar problemas
Se você tem um MEI (Microempreendedor Individual), sabe que manter o seu CNPJ regularizado é essencial para que o seu negócio continue funcionando de forma tranquila e sem surpresas. Se você ainda...
SEFAZ-ES: optantes pelo Simples Nacional estão dispensados de escriturar o Livro Registro de Entrada
As micro e pequenas empresas optantes pelo regime simplificado não estarão mais obrigadas a escriturar o Livro Registro de Entrada, modelo 01 ou 01-A, afirma a Secretaria da Fazenda do Espírito...
Lucro do FGTS: vídeo Fake engana trabalhadores sobre suposto saque
Têm circulado nas redes sociais um vídeo viral enganando trabalhadores sobre o saque do lucro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) , sugerindo que o procedimento é simples, apesar disso,...