A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (14), em sua página do gov.br, a formalização da parceria institucional realizada entre a autarquia e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), unidos...
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Fim do e-CAC: Receita Federal lança novo Portal de Serviços
A Receita Federal anunciou, na última segunda-feira (4), o lançamento de um novo portal que vai substituir o atual Centro de Atendimento Virtual, o Portal e-CAC. A plataforma será implementada em...
Comissão da Câmara aprova projeto para arrendamento de empresas em crise pelos próprios funcionários
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Trabalho aprovou, nesta quinta-feira (14), um Projeto de Lei (PL) que permite aos funcionários estabelecer uma sociedade para assumir o controle de empresas...
Inscreva-se já no CONBCON 2024: maior congresso de contabilidade já alcançou mais de 5 mil inscritos
O Portal Contábeis anunciou, no último dia 4 de março, a sua oitava edição do Congresso Online Braisleiro de Contabilidade (CONBCON) , e em apenas 11 dias conquistou 5.300 inscritos.O evento...
Direito Civil Digital: o que podemos esperar do Novo Código Civil
O avanço da tecnologia transformou profundamente a forma como interagimos, realizamos transações e nos expressamos. Com isso, novos desafios jurídicos surgiram, demandando uma regulamentação...
CADE sugere suspensão da Lei de Igualdade Salarial
O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) publicou a Nota Técnica nº 3/2024 que recomenda a suspensão ou o cancelamento das normas que...
Abono salarial PIS/Pasep é pago a dois novos grupos nesta sexta-feira (15); veja quem recebe
Nesta sexta-feira (15) acontece uma nova rodada de liberação do pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público...
Confira em quais casos a estabilidade no emprego é garantida
A estabilidade no emprego garante a continuidade da relação entre empregador e empregado, protegendo este último contra demissões injustificadas ou arbitrárias. Embora a estabilidade seja comumente...
Licença-maternidade: STF reconhece em tema de repercussão geral direito à mãe não gestante em união homoafetiva
Nesta quarta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão reconhecendo o direito à licença-maternidade à mulher não gestante em uma união homoafetiva, em vista da proteção à...
Novo Perse deve excluir empresas fundadas após 2020 e Lucro Real
O Ministério da Fazenda, sob a liderança de Fernando Haddad, estuda novos limites de faturamento para empresas que podem se beneficiar do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...
FGTS Digital: MTE alerta sobre como fazer o recolhimento de FGTS de Reclamatórias Trabalhistas a partir de março/2024
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou um novo alerta, nesta quarta-feira (13), no portal do gov.br, sobre uma pergunta frequente que a pasta vem recebendo sobre o Fundo de Garantia do...
Fusões e aquisições em empresas de pequeno porte
Ao adentrar no universo das fusões e aquisições, é importante lembrar que, embora essas transações ofereçam oportunidades de mercado, elas também exigem um planejamento cuidadoso, diligência e...












