O adicional noturno é um direito trabalhista que gera diversas dúvidas nos trabalhadores brasileiros.Assim como definido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , esse benefício é pago aos...
O Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) publicou a lista das 20 empresas mais inovadoras do Brasil. Já é a terceira edição do estudo. Com uma análise detalhada de 2 mil empresas no país...
A Microempresa, mais conhecida por sua abreviação ME, é um tipo de empresa que pode ser aberta no Brasil, prevista pela Lei Complementar nº 123/2006 e é uma das categorias mais populares do país –...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 509/24, que permite a emissão de Carteira de Trabalho física quando solicitada pelo trabalhador, desde que ele comprove a...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (4) a Lei 14.913/24, que equipara o intercâmbio internacional a estágio para estudantes de cursos de nível superior. A nova...
No Tribunal Superior do Trabalho (TST), a maioria das turmas entenderam que um funcionário contratado para cobertura de férias ou licença deve ganhar o salário integral da pessoa substituída,...
Entre os tópicos apresentados na proposta da Reforma Tributária pelo Grupo de Trabalho (GT) nesta quinta-feira (4) está a proposta de isentar de alguns impostos aqueles que se enquadrarem em um novo...
No mundo empresarial, a solicitação de empréstimos é algo comum e isso não é diferente para o Microempreendedor Individual (MEI) .O MEI que precisa de empréstimo pode procurar o Banco Nacional de...
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade rejeitar o recurso do Escritório Pereira Gionédis Advogados, de Curitiba (PR), que buscava impedir a atuação do Ministério...
Para aqueles que possuem a antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) , a perda do número do Programa de Integração Social (PIS) pode ser um problema comum. Esse número, muitas vezes...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar na próxima quarta-feira (10) projeto que aumenta a duração da licença-maternidade e cria o salário-paternidade.O PL...
Já está valendo a nova Resolução do CFC Nº 1.732, aprovada em 13 de junho de 2024, que permite que alunos do curso de Ciências Contábeis atuem em trabalhos auxiliares, desde que comprovada a...