A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 1.117/2025, que propõe acabar com a carência exigida para concessão da licença-maternidade no Instituto...
Mudanças nas regras de jornada de trabalho voltaram ao centro das discussões legislativas e podem provocar ajustes importantes na gestão de pessoas, na formação de escalas e na estrutura de custos...
As novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) passaram a valer nesta terça-feira (10) e alteram o funcionamento do mercado de vale-alimentação e vale-refeição no país. As mudanças,...
Empresas obrigadas a entregar a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (EFD-Contribuições) têm até esta sexta-feira (13) para transmitir o arquivo ao Sistema Público de Escrituração Digital...
Vivemos em um mundo hiperestimulado, cheio de notificações, ruídos e interrupções. Nesse cenário, a música deixou de ser apenas entretenimento e passou a ocupar um papel muito mais relevante: o de...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa na próxima terça-feira (17), o pagamento do primeiro lote do seguro-defeso destinado a 46.893 pescadores e pescadoras artesanais que solicitaram o...
Em decisão inédita da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu um novo caminho para solicitar a falência de empresas. A decisão do...
A pejotização deixou de ser um fenômeno marginal para se tornar uma das principais engrenagens do mercado de trabalho brasileiro. Ainda assim, continua sendo tratada, em muitos debates, como...
Carnaval é sempre aquela dúvida clássica no mundo do trabalho: afinal, é feriado ou só ponto facultativo? No episódio de hoje, Camila Cruz explica o que a lei realmente diz, quando a folga é...
O Sistema FENACON deu início à organização da campanha Declare Certo 2026, iniciativa nacional voltada à orientação de contribuintes durante o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda da...
A Receita Federal informou no fim desta terça-feira (10) que já estão disponíveis para consulta e download os documentos técnicos e uma nova seção de “Perguntas Frequentes” referentes à nova...
Durante décadas, a saúde mental no ambiente corporativo foi tratada com a condescendência de quem vê o tema como um "benefício suave" ou uma pauta exclusiva de Recursos Humanos. O funcionário...