Depende das funções que ele vai exercer. Há situações nas quais as atividades exercidas justificam a exigência da apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais.Segundo o TST...
Certidão de antecedentes criminais
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Violações da LGPD e os impactos para as empresas e organizações
Em julho de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a primeira penalidade contra uma empresa brasileira por descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) . O fato...
Lei do Bem completa 18 anos e Agro subestima incentivo fiscal
A Lei do Bem completa 18 anos e o Agronegócio, que é responsável por 24,8% do PIB brasileiro, é o setor que menos utiliza o benefício e investe em inovação através do incentivo fiscal. O segmento...
Como é feito o cálculo da segunda parcela do 13º salário?
O 13º salário, equivalente a 1/12 da remuneração devida em dezembro, é um direito dos trabalhadores, calculado com base nos meses de serviço do ano correspondente. É importante destacar que é...
Empresarial: PL propõe punir grandes companhias que atrasam pagamentos a fornecedores
O Projeto de Lei (PL) 2392/23 define como infração a prática de grandes empresas atrasarem sem motivo justo o pagamento a fornecedores ou financiadores de bens ou serviços.O projeto, que está em...
É possível dar férias coletivas antes do colaborador completar o período aquisitivo?
Em muitas empresas, as férias coletivas são consideradas como uma prática natural, sendo frequentemente acionada ao final do ano para enfrentar desafios como desaquecimento comercial e excesso de...
CFC: quem não votou nas eleições dos CRCs e não enviar justificativa de ausência até dezembro será multado
No dia 13 de novembro, contadores e técnicos em contabilidade com registro ativo foram chamados para participar do pleito que elegeu os membros dos plenários dos Conselhos Regionais de Contabilidade...
Governo anuncia que irá revogar portaria sobre restrição de trabalho aos feriados
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou que irá anular a Portaria 3.566/2023 que restringe o trabalho no comércio durante feriados. A medida exigia um acordo coletivo para permitir as...
Ministro do STF anula reconhecimento de vínculo empregatício de entregador de App
Na mais recente decisão proferida pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), datada de quarta-feira (22), foi anulada uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
A evolução do outsourcing de folha de pagamento
O outsourcing de folha de pagamento, também conhecido como terceirização, tornou-se uma prática essencial no mundo empresarial contemporâneo. Sua história é marcada por uma evolução contínua,...
A importância do planejamento estratégico para empresas do comércio exterior
Em um mundo cada vez mais globalizado, as empresas do comércio exterior enfrentam desafios únicos que demandam uma abordagem estratégica sólida. O planejamento estratégico torna-se uma ferramenta...
MEI: Estouro do limite e agora, o que fazer? (Solução!)
(MEI)Fonte: https://www.contabeis.com.br