Acompanhando as mudanças estruturais propostas pela Reforma Tributária, foi aprovado o projeto que adapta o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. O novo conjunto de normas impacta diretamente as...
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Descumprimento de normas internas é uma principais causas da demissão por justa causa
Recentemente, uma grande emissora de TV encerrou o vínculo de trabalho com um de seus principais jornalistas com base em decisão fundamentada em auditoria interna de compliance, que identificou...
INSS confirma quais as atividades excluídas do MEI em 2025
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quarta-feira (12) o novo calendário de pagamentos de microempreendedores individuais (MEIs) e autônomos, e a partir dos dias 17 e 20 deste...
Summit Contábeis 2025: evento aborda novidades no e-Social, Receita Saúde e muito mais; confira a programação
No dia 20 de fevereiro, a partir das 14h, acontece a primeira edição do Summit Contábeis 2025, evento online e gratuito promovido pelo Portal Contábeis para levar conhecimento, insights e troca de...
Atenção contadores: EFD Contribuições e DCP devem ser entregues nesta sexta-feira (14)
Profissionais de contabilidade devem estar atentos aos prazos iminentes para a entrega de duas obrigações contábeis fundamentais: o Demonstrativo do Crédito Presumido do Imposto sobre Produtos...
Justiça do Trabalho bate recorde de processos após reforma trabalhista com mais de 2 milhões de novas ações em 2024
O número de novas ações na Justiça do Trabalho atingiu um patamar recorde em 2024, totalizando 2,117 milhões de processos protocolados na primeira instância. Esse volume representa um aumento de...
TST mantém obrigação de empresa fornecer dados para fiscalização sindical
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., mantendo a decisão que obriga a empresa a fornecer informações sobre seus...
Maternidade penalizada: quando a proteção de transforma em obstáculo
É curioso como, em meio a uma pandemia que abalou as estruturas do mundo do trabalho, a proteção à maternidade acabou se transformando em uma verdadeira contradição. Em nome da saúde das gestantes e...
O que muda na NR 1 para 2025
No episódio de hoje do Conversas de Trabalho, Camila Cruz traz mais detalhes sobre o que muda na NR 1 para 2025. Lembrando que e NR-1 é uma das normas regulamentadoras mais abrangentes e importantes...
Contrata+Brasil que facilita o acesso de MEIs a contratações públicas é lançada
Nesta terça-feira (11), o governo federal lançou a plataforma Contrata+Brasil, novo espaço digital que visa conectar microempreendedores individuais (MEIs) a órgãos públicos, como prefeituras,...
Módulo de Movimentação Anual: produção é retomada na e-financeira a partir desta quarta-feira (12)
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) divulgou nesta terça-feira (11) que o Módulo de Movimentação Financeira Anual será reabilitado para recebimento de dados a partir desta quarta-feira...
PLR: entenda como funciona a participação nos lucros da empresa
A Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) é um incentivo previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 10.101/2000, permitindo que as empresas distribuam parte dos seus lucros aos...