A nova Nota Orientativa S-1.3 – 08/2026 do eSocial, publicada nesta quarta-feira (25), trouxe ajustes relevantes na versão consolidada do Manual de Orientação do eSocial (MOS S-1.3). O documento...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou durante evento – trecho que compartilhou o trecho em suas redes sociais nesta terça-feira (26) – que “você entra numa empresa hoje brasileira, tem...
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023, que altera as regras para o trabalho em feriados no comércio. A decisão será oficializada por...
No dinâmico cenário da contabilidade, a gestão de prazos e o relacionamento com o cliente tornaram-se os maiores gargalos operacionais. Para endereçar essa dor, a Omie, líder em sistema de gestão...
Em maio/2026 entra em vigor a fiscalização do MTE sobre os Riscos Psicossociais no trabalho, determinado na NR 1 – Norma Regulamentadora Número 1 do Brasil. Isso inclui averiguação do registro...
A inclusão expressa dos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) da NR-1 é, ao mesmo tempo, um avanço simbólico e um teste de estresse...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu pela validade de cláusula prevista em acordo coletivo que autoriza a adoção de jornada de trabalho...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador federal Carlos Muta, determinou a suspensão, em bloco, das liminares que haviam afastado a aplicação do decreto federal...
O e-Not Provas é uma plataforma digital dos cartórios de notas que permite coletar e registrar provas eletrônicas, como mensagens, páginas da internet, áudios e outros conteúdos digitais, com fé...
As Frentes Parlamentares de Comércio e Serviços (FCS) e do Empreendedorismo (FPE), a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), da qual a Confederação das Associações Comerciais e...
A Receita Federal reforçou nesta terça-feira (24) que desde o dia 6 de fevereiro de 2026 os contribuintes já podem fazer o Pedido de Ressarcimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
A transição global de uma economia baseada em ativos tangíveis para um modelo centrado no capital intelectual redefiniu os paradigmas do planejamento tributário internacional. No cenário corporativo...