A negociação coletiva, consagrada no artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal, não apenas representa um dos pilares do Direito do Trabalho, mas também constitui uma ferramenta dinâmica para...
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Afinal, o Carnaval é feriado ou ponto facultativo?
No episódio de hoje do Conversas de Trabalho, Camila Cruz explica se o Carnaval é considerado feriado ou ponto facultativo. Entenda o que diz a CLT e se você tem direito a folgar na...
Alíquota de MEI sobre salário mínimo não foi alterada; entenda notícia que vem circulando nas redes sociais
Tem circulado nas redes sociais informações incorretas sobre o aumento da contribuição dos Microempreendedores Individuais (MEI) , que aconteceu neste mês de fevereiro, reajustando a cobrança mínima...
PEC que propõe jornada de 4 dias de trabalho começa a tramitar na Câmara
Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pode mudar a jornada de trabalho no Brasil. Protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), a PEC 8/25, propõe uma redução da carga...
ICMS após a Reforma Tributária; impactos e planejamento
Com a aprovação da Reforma Tributária, muitos acreditam que o ICMS já não é mais uma preocupação. No entanto, ele continuará impactando as empresas pelos próximos anos, e ignorá-lo pode gerar custos...
40% dos processos trabalhistas envolvem horas extras; saiba como evitar problemas
No cenário trabalhista brasileiro, as horas extras se destacam como uma das principais causas de litígios entre empregados e empregadores. Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de janeiro de...
Trabalhar em dois turnos seguidos é permitido pela legislação trabalhista?
Empresas que operam continuamente, como indústrias, hospitais, hotéis, postos de gasolina, mercados e restaurantes 24 horas, além de serviços essenciais como polícia e bombeiros, dependem de uma...
O papel da contabilidade na sustentabilidade e no ESG
Vejo a contabilidade se tornando um pilar fundamental para impulsionar a difusão da cultura da sustentabilidade em nosso país.O conceito de Environmental, Social, and Governance (ESG) não é novo,...
Nova regra do trabalho em feriados entra em vigor em julho de 2025
A partir do dia 1º de julho de 2025, entra em vigor uma nova regra para o trabalho em feriados no setor de comércio e serviços. Segundo portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as...
Governo deve anunciar hoje (25) mudanças no saque-aniversário e liberar saldo retido do FGTS para demitidos
Deve ser anunciada nesta nesta terça-feira (25) uma nova medida provisória para liberar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos que tenham aderido à...
Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas: quais obrigações devem ser cumpridas e quais devem ser antecipadas?
Com o Carnaval marcado para acontecer já na próxima segunda (3) e terça-feira (4), e consequentemente a Quarta-Feira de Cinzas cair no dia 5 de março, muitas empresas devem parar o trabalho nesta...
Seguro para eventos protege empresas e foliões no Carnaval, alerta CEO da Touareg
O Carnaval é um dos maiores eventos do Brasil, movimentando milhões de pessoas e bilhões de reais na economia. Além dos blocos de rua, os eventos privados – como camarotes, festas e shows – atraem...