À exemplo da União Federal, o Estado de São Paulo também regulamentou o dispositivo de Transação Tributária a que faz referencia o Art. 171 do Código Tributário Nacional.Nos termos da Lei Estadual...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria um novo marco legal de Licitações no país. O texto já passou pelo Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente...
Quem não recebeu as parcelas do Auxílio Emergencial ou tive os pagamentos do benefício bloqueados, ganhou um novo prazo para contestar o pagamento. O governo prorrogou as datas para pedido de...
A Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar fraudes no recebimento do Auxílio Emergencial em 14 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina,...
A Caixa começa a pagar nesta quinta-feira (10) a última parcela do auxílio emergencial. Oficialmente, o governo mantém o posicionamento de que essa será a última parcela para todos.Nesta...
Nesta segunda-feira, 07, o Contábeis lançou a websérie Em Pauta que fala sobre os imapctos da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD na rotina contábil.No terceiro episódio, Israel Rocha Jr. que é...
Apesar das projeções iniciais do governo para o salário mínimo no próximo ano, o valor exato que será a base do trabalhador ainda não está certo. Isso porque, o salário mínimo do país é corrigido...
O Plenário do Senado adiou para quinta-feira, 10, a votação do PL 4.139/2020 que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) . O projeto...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), a medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela, que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), criado em 2009 pelo ex-presidente Luiz...
Você sabe o que é um Grupo Econômico Trabalhista? Conhece as condições de trabalho que o contrato com um grupo impõe para o colaborador? No Conversas de Trabalho desta semana, Camila Cruz explica o...
Nesta terça-feira (8), em participação em um seminário do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender a Carteira de Trabalho Verde Amarela como...
O Senado aprovou o Marco Legal do Empreendedorismo na sessão desta terça-feira (8). O projeto de lei altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para que as...