Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090/2014) que será julgada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 13 de maio, poderá atingir diretamente todos os trabalhadores que têm ou já tiveram...
Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para os contribuintes com recuperação judicial já concedida (art. 58 da Lei 11.101/2005) aproveitarem as condições diferenciadas para negociação – que...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo estuda um novo programa de incentivo para trabalhadores informais. O programa se chamará Bônus por Inclusão Produtiva (BIP) e ainda não...
Com o tema, "Uma Nova visão para o futuro do seu negócio", o Sebrae realiza entre os dias 10 e 14 de maio mais uma edição da Semana do MEI. O evento online e com palestras gratuitas já está com...
Uma pesquisa realizada pelo PageGroup, especialista em recrutamento executivo, mostrou que metade dos profissionais ficou sem aumento durante a pandemia de Covid-19. Em 50,6% dos cargos avaliados,...
Mesmo após sofrer oito alterações desde sua sanção, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) continua sendo um marco para o controle social em especial ao controle das...
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a quantidade de pessoas empregadas do setor doméstico caiu de 6,4 milhões, no quarto trimestre de 2019,...
Na última quinta-feira, 22 de abril de 2021, foi sancionada a Lei 14.143/2021, que alterou Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021.A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece os parâmetros a serem...
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (28) uma atualização do Manual de Orientação do eSocial (MOS) S-1.0.O texto incorpora alterações ocorridas para atendimento de demandas surgidas nos...
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (28) duas medidas provisórias que impactam a área trabalhista.A MP 1.045 recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o...
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 1.046/2021 que flexibiliza as regras trabalhistas para permitir teletrabalho, antecipação de férias individuais,...