Valor residual é uma figura encontrada nos Pronunciamentos Técnicos que contêm regras sobre Ativos Imobilizados (Pronunciamento Técnico CPC 27) e sobre Ativos Intangíveis (Pronunciamento Técnico CPC...
Nesta terça-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o marco legal das startups, o projeto de lei complementar 146/19, e agora ele será enviado para sanção presidencial. Sete das dez emendas do...
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que questões que envolvam o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros, mesmo que haja alegação de fraude à norma...
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa criar um auxílio emergencial mensal de R$ 500 e que deve ser pago até 31 de dezembro de 2021. O texto prevê que, para viabilizar...
O desligamento pode ocorrer por diversas razões e justamente por isso pode se encaixar em diferentes categorias de rescisão de contrato, fazendo valer direitos e obrigações variantes de acordo com o...
Nos últimos dias, está em pauta nos noticiários uma ação de correção do FGTS, na qual é proposta uma correção dos valores para quem trabalhou com carteira assinada no período de 1999 a 2013. O...
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço autorizou trabalhadores a usar o FGTS para abater prestações do primeiro imóvel financiado com recursos do Sistema Financeiro Imobiliário...
O seguro-desemprego trata-se de um direito dos trabalhadores, o qual é um auxílio, em dinheiro, garantido àqueles dispensados sem justa causa ou através de rescisão indireta, por um tempo que é...
As startups são empresas novas que utilizam a tecnologia para criar soluções inovadoras para o mercado, mas nem toda empresa de tecnologia com um ideal parecido pode se encaixar nessa categoria.A...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6003/19 que prevê baixa gratuita e automática do registro das micro e...
O Portal do eSocial divulgou nesta segunda-feira (10) três notas orientativas relativas às mudanças do eSocial simplificado.Alterações de eventosA Nota Orientativa S-1.0 - 04.2021 descreve os...
A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, que é realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostrou que o salário mínimo ideal...