A demissão por justa causa nem sempre está atrelada a questões extremas ou absurdas, apesar de carregar esse estereótipo no mercado de trabalho. Atualmente, segundo a CLT, existem 14 razões que...
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Quem tem direito ao reajuste salarial? Saiba quem recebe o aumento e como conferir direitos
Com a inflação nas alturas e o preço do gás, combustível e alimentação cada dia mais altos, um aumento salarial não seria desvalorizado pelo trabalhador brasileiro, que muitas vezes já faz planos...
Justiça impede penhora de auxílio e FGTS emergencial em caso de dívidas
Muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre bloqueios de benefícios, como auxílio emergencial e FGTS, para pessoas endividadas. Acontece que, em pelo menos três decisões recentes, a Justiça de São...
Saiba como obter restituição de taxas da suframa
Os pedidos de restituição de taxas da suframa poderão ser formalizados na página: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-restituicao-de-taxas-da-suframa, mediante o preenchimento do formulário...
NRs: Governo altera normas regulamentadoras sobre saúde e segurança do trabalho
O Ministério do Trabalho e Previdência fez, nesta quinta-feira (07), a assinatura de portarias de revisão de quatro Normas Regulamentares e quatro anexos de outras três NRs. As NRs revisadas são: NR...
Feriado: 11 de outubro se torna ponto facultativo no serviço público federal
O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (7), a Portaria nº 430, que define os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2021 para servidores públicos...
Governo mantém suspensa retirada de beneficiários do Bolsa Família por 180 dias
Está suspenso pelos próximos 180 dias, a exclusão e inclusão de cadastros no Bolsa Família e no CadÚnico. A determinação é do Ministério da Cidadania.Segundo a pasta, a medida é para evitar...
Podcast: conheça isenções fiscais e benefícios trabalhistas que portadores de câncer de mama têm direito
O mês de outubro é lembrado pela campanha de prevenção ao câncer de mama, o Outubro Rosa. Em 2021, estima-se que ocorrerão 66. 280 casos novos da doença, o que equivale a uma taxa de incidência de...
Crédito para empreendedores: Câmara aprova MP que vai liberar até R$ 48 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 1057/21, que reedita programa que permite que os bancos façam empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos a serem usados para...
Auxílio emergencial: site para devolução do benefício está fora do ar
O Ministério da Cidadania notificou na última terça-feira (5) 627 mil pessoas que receberam o auxílio emergencial de forma indevida. Desde então, o site utilizado para a devolução dos valores...
4ª fase do eSocial: grupo 1 precisa enviar dados sobre segurança e medicina do trabalho a partir do dia 13
A partir de 13 outubro, inicia a 4ª fase do eSocial, em que as empresas do Grupo 1, começam a enviar para o Governo as informações dos eventos relacionados com a segurança e medicina do trabalho....
Número de empregos informais dobraram nos últimos seis anos
De acordo com o IBGE, o ritmo na criação de empregos informais dobrou no Brasil nos últimos seis anos e tem sido a principal marca da recuperação econômica desde 2017. De um total de 89 milhões de...












