O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (4) a Lei 14.913/24, que equipara o intercâmbio internacional a estágio para estudantes de cursos de nível superior. A nova...
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Funcionário contratado para cobertura de férias deve ganhar salário integral; entende decisão do TST
No Tribunal Superior do Trabalho (TST), a maioria das turmas entenderam que um funcionário contratado para cobertura de férias ou licença deve ganhar o salário integral da pessoa substituída,...
Reforma Tributária prevê isenção de imposto para empreendedores que faturam até R$ 40,5 mil no ano
Entre os tópicos apresentados na proposta da Reforma Tributária pelo Grupo de Trabalho (GT) nesta quinta-feira (4) está a proposta de isentar de alguns impostos aqueles que se enquadrarem em um novo...
MEI: descubra como fazer empréstimo de até R$ 21 mil pelo BNDES
No mundo empresarial, a solicitação de empréstimos é algo comum e isso não é diferente para o Microempreendedor Individual (MEI) .O MEI que precisa de empréstimo pode procurar o Banco Nacional de...
TST autoriza fiscalização do MPT sobre vínculo empregatício
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade rejeitar o recurso do Escritório Pereira Gionédis Advogados, de Curitiba (PR), que buscava impedir a atuação do Ministério...
PIS: como consultar o número e acessar os benefícios trabalhistas e previdenciários?
Para aqueles que possuem a antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) , a perda do número do Programa de Integração Social (PIS) pode ser um problema comum. Esse número, muitas vezes...
Comissão avalia ampliação de licença-maternidade e criação de salário-paternidade; entenda
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar na próxima quarta-feira (10) projeto que aumenta a duração da licença-maternidade e cria o salário-paternidade.O PL...
Já está valendo: alunos de Ciências Contábeis podem começar a atuar como auxiliares
Já está valendo a nova Resolução do CFC Nº 1.732, aprovada em 13 de junho de 2024, que permite que alunos do curso de Ciências Contábeis atuem em trabalhos auxiliares, desde que comprovada a...
Exame de Suficiência: candidatos avaliam prova da FGV como a mais fácil dos últimos anos
No último domingo (30) candidatos participaram do Exame de Suficiência, realizado pela primeira vez pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A mudança de banca examinadora, antes sob a responsabilidade...
Empresas financiadas pelo FNE registraram 29% de aumento em geração de renda
Estudo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Universidade Federal de Viçosa (UFV) mostra que empresas apoiadas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)...
ProCred 360: modalidade de crédito do governo voltado aos MEIs e microempresas deve começar neste mês
Lançado pelo governo em abril deste ano, o Procred 360 é um programa criado pelo governo para facilitar o acesso de Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas a linhas de crédito, com...
Prazo para empresas do RS aderirem ao Programa de Apoio Financeiro termina no dia 12 de julho
Empresas localizadas em municípios que estejam em estado de calamidade ou situação de emergência no Rio Grande do Sul podem aderir ao programa emergencial de Apoio Financeiro até o dia 12 de julho.O...