A equipe econômica do governo espera aprovar a nova rodada do auxílio emergencial e viabilizá-la em três semanas, depois do "consenso" fechado entre os presidentes da Câmara, do Senado e ministros.O...
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BEm: Projeto recria programa de manutenção do emprego e renda por mais 180 dias
Para evitar demissões durante a pandemia, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser restabelecido por mais 180 dias. É o que propõe o projeto de lei (PL) 6/2021, do...
Entenda a Nova Lei de Falências
O governo aprovou no final de 2020 a Lei 14.112, de 2020, conhecida como a nova Lei de Falências, essa Lei foi aprovada, no entanto, com 6 vetos presidenciais.Além de outros assuntos a Lei trata da...
Pandemia: Trabalhador afastado por ser do grupo de risco pode ser demitido?
Quem tem mais de 60 anos é considerado do grupo de risco para a Covid-19.De acordo com advogados trabalhistas ouvidos pelo G1, não há uma norma direta e expressa que dê estabilidade no emprego a...
Carnaval: empresas podem decidir livremente se abrem ou fecham
Com o intuito de evitar aglomerações durante a pandemia, o governador de São Paulo João Doria oficializou que o carnaval de 2021 não terá ponto facultativo. Dessa forma, os serviços públicos...
Metade das vagas abertas em 2020 foram sem jornada e salário fixos
A abertura de mais de 142 mil empregos com carteira assinada no ano passado foi puxada pela contratação de empregados na modalidade de trabalho intermitente, que não prevê jornada e salário...
Certificado digital é aliado das empresas na construção de uma cultura de proteção de dados
O recente caso do megavazamento de dados de mais de 220 milhões de brasileiros revelou o quanto é urgente avançar com o debate de proteção de dados no país. Frequentemente comparado ao petróleo pelo...
CNI emite documento pedindo volta do programa que permite redução de jornada e salário
Em documento divulgado nesta sexta-feira (12), a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), defendeu a retomada do programa que permitia a redução de jornada de trabalho e do salário para conter...
O Valor Incontrovertido dos Haveres
A parte incontroversa dos haveres (§1º do art. 604 do CPC/2015), ou seja, o valor incontroverso, é aquele que não se tem dúvida, ou seja, é aquele que não é possível contraditá-lo por apresentar uma...
Rais: erro no processamento de dado do eSocial deixa 90 mil trabalhadores sem abono
Devido a um erro no processamento dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do eSocial, milhares de trabalhadores deixaram de receber o abono salarial do PIS/Pasep referente a 2019...
Podcast: empresas devem abrir durante o período de carnaval?
Com a pandemia de coronavírus, empresas seguem na dúvida se devem manter a folga de carnaval em 2021.Nesse podcast, Dimas Fausto, presidente da Dimastec, empresa especializada em gestão de ponto e...
Auxílio Emergencial: texto está pronto para ser enviado ao Congresso, mas aguarda PEC de Guerra
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que está pronta a proposta do novo auxílio emergencial e que deve ser encaminhada em breve ao Legislativo. Contudo, ele cobrou do Congresso a aprovação...