Foi publicada, no Diário Oficial da União, a portaria que oficializa o pagamento do Bolsa Família por meio de poupança social digital da Caixa. A publicação também abre a possibilidade de que o...
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COVID-19: Quem contraiu ou teve salário reduzido não pode ser demitido?
O ano de 2020 trouxe diversas alterações nas regras trabalhistas por conta da pandemia de coronavírus. Entre elas, a suspensão de contratos de trabalho e a redução de salários previstos pela Lei...
Podcast: Entenda as mudanças do 13º salário em 2020 e as formas de pagamento
O 13º salário é um benefício previsto em lei para ser pago anualmente ao trabalhador no regime CLT. Mas, em 2020, diversas dúvidas surgiram em relação aos valores a serem pagos, diante das MPs...
LGPD: Entenda os impactos na folha de pagamento e DP
Nesta segunda-feira, 07, o Contábeis lançou a websérie Em Pauta que fala sobre os imapctos da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, na rotina contábil.No quarto episódio, André Silva, advogado do...
Instituto da Transação: Governo de SP permite parcelamento de débitos Estaduais
À exemplo da União Federal, o Estado de São Paulo também regulamentou o dispositivo de Transação Tributária a que faz referencia o Art. 171 do Código Tributário Nacional.Nos termos da Lei Estadual...
Lei de licitações: Senado aprova projeto que beneficia micro e pequenas empresas
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria um novo marco legal de Licitações no país. O texto já passou pelo Câmara dos Deputados e segue agora para sanção do presidente...
Auxílio Emergencial: divulgados novos prazos para contestar cancelamento; Veja datas
Quem não recebeu as parcelas do Auxílio Emergencial ou tive os pagamentos do benefício bloqueados, ganhou um novo prazo para contestar o pagamento. O governo prorrogou as datas para pedido de...
PF realiza operação contra fraudes no Auxílio Emergencial em 14 estados
A Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar fraudes no recebimento do Auxílio Emergencial em 14 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina,...
Auxílio emergencial: Começa hoje o último pagamento de R$ 600 ou R$ 300
A Caixa começa a pagar nesta quinta-feira (10) a última parcela do auxílio emergencial. Oficialmente, o governo mantém o posicionamento de que essa será a última parcela para todos.Nesta...
LGPD: Quais são os impactos no eSocial?
Nesta segunda-feira, 07, o Contábeis lançou a websérie Em Pauta que fala sobre os imapctos da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD na rotina contábil.No terceiro episódio, Israel Rocha Jr. que é...
Salário mínimo: Com inflação em alta, salário base pode ir a R$ 1.093 em 2021
Apesar das projeções iniciais do governo para o salário mínimo no próximo ano, o valor exato que será a base do trabalhador ainda não está certo. Isso porque, o salário mínimo do país é corrigido...
Pronampe: Projeto que torna programa permanente é votado hoje
O Plenário do Senado adiou para quinta-feira, 10, a votação do PL 4.139/2020 que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) . O projeto...