De fato, o ano de 2020 não foi fácil para ninguém, tanto pessoas físicas como para o meio jurídico, inclusive, muitas empresas fecharam as portas e tiveram suas atividades suspensas.Não importa a...
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Inova Simples: Saiba tudo sobre o regime jurídico das startups
Visando desburocratizar, além de estimular a criação, formalização, desenvolvimento e consolidação das Startups no Brasil, foi aprovada e publicada em 24 de abril de 2019, a Lei Complementar...
Vagas temporárias aumentam 35% na pandemia
A pandemia fez disparar o número de vagas temporárias no ano passado. As empresas optaram por esse tipo de contratação como forma de se proteger em um cenário de insegurança econômica e dificuldade...
Voltar ao trabalho presencial: veja direitos e deveres de funcionários e empregadores
Um novo ano começou e a pandemia ainda está presente no mundo inteiro. Apesar das recomendações de distanciamento social, muitas empresas já retomaram o trabalho presencial em 2020 e outras deixaram...
Coronavírus: Apenas perícia médica pode comprovar se doença é ocupacional
Uma nota técnica divulgada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho em dezembro recomenda que os casos de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) só sejam enquadrados como doenças...
Balcão Único: novo sistema do governo de SP reduzirá tempo de abertura de empresas
Nesta sexta-feira (15), o governo do estado de São Paulo vai lançar um novo programa que promete facilitar a abertura de empresas no estado. O Balcão Único vai possibilitar que, para empresas de...
Seguro-desemprego: benefício é corrigido e parcelas vão até R$ 1,9 mil
Em 2021, os trabalhadores desempregados terão um novo valor para sacar do seguro-desemprego. Diante da divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020, que ficou em 5,45%, o...
eSocial: Envio de eventos de folha é liberado após reajuste de valores previdenciários
Foi publicada no dia 14 a Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que divulga a tabela de faixas para atribuição de alíquotas previdenciárias, bem...
Conheça os riscos que o contador possui ao não automatizar processos
Os profissionais de contabilidade que, pelas mais diversas razões, ainda não automatizaram processos tampouco planejam realizar essa modernização, terão dificuldades para se manter no mercado. A...
Governo deve reajustar salário mínimo de R$ 1.100 para R$ 1.102 até o fim de janeiro
Até o fim de janeiro, o Ministério da Economia poderá editar uma Medida Provisória (MP) para fazer um novo reajuste do salário mínimo, alterando o valor de R$ 1.100 para R$ 1.102. A informação é de...
Covid: empresários são proibidos pelo Governo de comprar vacina para funcionários
Em reunião virtual nesta quarta-feira (13),promovida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o governo federal informou empresários de que será proibida a aquisição de vacinas...
Portaria estabelece exceções a dupla visita de fiscais
Através da Portaria SEPT/ME 396/2021 foram estabelecidas as situações incompatíveis, por sua natureza, com a fiscalização orientadora das microempresas e empresas de pequeno porte.O benefício da...