Em decorrência dos desdobramentos da pandemia da COVID-19, o Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo gerenciamento dos fundos constitucionais do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste...
Os magistrados da 7ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão da 8ª VT/São Bernardo do Campo-SP que condenou uma empresa do setor de higiene e limpeza doméstica ao pagamento dobrado, acrescido...
De acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no mundo, um trabalhador morre por...
Muito se fala sobre mudança no segmento contábil, seja nos campos de atuação, seja nas habilidades que serão exigidas. A questão é que o mercado está em constante mudança e adaptações são...
A Medida Provisória Nº 1.046 autorizou algumas mudanças trabalhistas para enfrentamento da crise da covid-19. Uma delas é o adiamento da obrigatoriedade de pagamento do FGTS pelos empregadores...
Editada no último dia 27 de abril, a Medida Provisória 1.045/2021 instituiu o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, autorizando a redução de salário proporcional à jornada...
O trabalhador tem direito a pedir a revisão do PIS/ PASEP em caso que os bancos não estão corrigindo corretamente os saldos das contas. Isso porque, a situação causa enorme prejuízo aos...
Nesta quarta-feira (28), a Medida Provisória 1.045/2021 autorizou empresas a fazerem acordos de suspensão de contrato ou redução de jornada e salários com seus funcionários. Com isso, ela também...
Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que deseja tornar obrigatória a realização semanal de testes de diagnóstico de Covid-19 para profissionais dos serviços de saúde e para...
Em 2020, 21 mil trabalhadores se infectaram pela Covid-19 exercendo tarefas em seu ambiente de trabalho, de acordo com o Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho, uma parceria entre a...
A Receita Federal prorrogou o prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano calendário 2020. As pessoas jurídicas agora têm até o dia 31 de julho para apresentar...
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) suspendeu a cobrança de pagamento por empréstimos feitos por micro e pequenas empresas de todos os setores por seis meses - de maio a...