Trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19 podem ser demitidos por justa causa. A medida segue o entendimento de decisões judiciais e a orientação do Ministério Público do...
O relator do texto da reforma tributária no Congresso Nacional incluiu um trecho que coloca fim ao incentivo do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador).Nesse podcast, Sarina Manata, assessora...
Com o fim do primeiro semestre, o ambiente de negócios brasileiro segue em um misto de expectativas positivas, mas também de incertezas que, no conjunto, acabam demandando parcimônia na leitura...
A inscrição municipal é um dos muitos documentos que o empresário precisa ter para atuar de forma regular, sendo um registro que contribui com o Imposto Sobre Serviços (ISS) dentro de um determinado...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), do Ministério da Economia, firmaram um acordo para ampliar e fortalecer a fiscalização do...
Em interessantíssima decisão proferida pela 4ª Turma do STJ - Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.581.505/SC, cuja relatoria é do ministro Antônio Carlos Ferreira, foi negada a aplicação da...
Iniciar um negócio novo é sempre um momento que gera grandes expectativas, ansiedade e esperança, haja vista a possibilidade de sucesso e realização de um sonho as vezes, há muitos anos...
O Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego, conhecido também como Priore, foi criado para ser um incentivo ao primeiro emprego aos jovens e também para estimular a contratação de...
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei 5312/19, que permite o saque da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de...
O Banco Mundial divulgou nesta terça-feira (20) um relatório que recomenda que o Brasil promova reformulações no seguro-desemprego e dê maior foco a políticas de inclusão de trabalhadores informais...
Os feriados são dias muito aguardados por aqueles que podem ter uma folga nessas datas e também são de extrema importância para que empresas e empregadores organizem seus calendários considerando as...
A Escrituração Contábil Digital (ECD) é utilizada para substituir a escrituração em papel pela digital e transmitir as escriturações dos livros contábeis, que devem ser enviados pelas empresas à...