Os efeitos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19 impactaram o mundo corporativo, trazendo um alerta também aos departamentos de compliance, na medida em que a crise aumenta os riscos de...
O registro prévio de um nome empresarial pode inviabilizar a concessão do registro marcário para expressão idêntica se houver possibilidade de confusão ou associação indevida entre eles.Essa...
A Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021 foi publicada em julho deste ano, mas conforme previsto, algumas alterações só entrariam em produção a partir do dia 23/08. As alterações que foram implementadas no...
No próximo dia 2 de setembro, às 20h, o professor Ângelo Peccini estará ao vivo em seu canal do You Tube, com uma aula online gratuita sobre Compliance Fiscal.O objetivo é mostrar para advogados e...
O governo federal publicou um decreto no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16) que institui o “Sistema Nacional de Garantias de Crédito”. A medida visa facilitar o acesso ao crédito...
O contrato social é um documento de extrema importância para qualquer empresa, seja ela de pequeno, médio ou grande porte. Este documento possui caráter obrigatório perante o Estado, característica...
A Caixa Econômica Federal anunciou que já concedeu R$ 9,1 bilhões em créditos de antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) . Com a antecipação, os...
Mais de 2 milhões de pequenos negócios foram abertos nos seis primeiros meses deste ano, 35% a mais do que o registrado no mesmo período de 2020 e quase o dobro de 2015. O levantamento, realizado...
A Câmara dos Deputados aprovou o que está sendo chamada de uma minirreforma trabalhista. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado, mas, se aprovado como está, vai alterar várias regras e...
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (27) a Lei nº 14.195/2021 que tem como objetivo facilitar a abertura de empresas e melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O texto,...
Nesta quinta-feira (26), o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a possibilidade de o governo precisar escolher uma nova fonte de recursos para financiar a nova versão do Bolsa Família, o...
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje (26) pelo Ministério do Trabalho mostram que o Brasil registrou um saldo de 316.580 novos postos de trabalho criados...