Os pedidos de restituição de taxas da suframa poderão ser formalizados na página: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-restituicao-de-taxas-da-suframa, mediante o preenchimento do formulário...
O Ministério do Trabalho e Previdência fez, nesta quinta-feira (07), a assinatura de portarias de revisão de quatro Normas Regulamentares e quatro anexos de outras três NRs. As NRs revisadas são: NR...
O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (7), a Portaria nº 430, que define os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2021 para servidores públicos...
Está suspenso pelos próximos 180 dias, a exclusão e inclusão de cadastros no Bolsa Família e no CadÚnico. A determinação é do Ministério da Cidadania.Segundo a pasta, a medida é para evitar...
O mês de outubro é lembrado pela campanha de prevenção ao câncer de mama, o Outubro Rosa. Em 2021, estima-se que ocorrerão 66. 280 casos novos da doença, o que equivale a uma taxa de incidência de...
A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória 1057/21, que reedita programa que permite que os bancos façam empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos a serem usados para...
O Ministério da Cidadania notificou na última terça-feira (5) 627 mil pessoas que receberam o auxílio emergencial de forma indevida. Desde então, o site utilizado para a devolução dos valores...
A partir de 13 outubro, inicia a 4ª fase do eSocial, em que as empresas do Grupo 1, começam a enviar para o Governo as informações dos eventos relacionados com a segurança e medicina do trabalho....
De acordo com o IBGE, o ritmo na criação de empregos informais dobrou no Brasil nos últimos seis anos e tem sido a principal marca da recuperação econômica desde 2017. De um total de 89 milhões de...
A resposta é: todos os três setores da economia. E se a descumprirem se sujeitarão a pesadas multas, exceto o Primeiro Setor. As multas serão emitidas pela ANPD, Agência Nacional de Proteção de...
A pandemia impactou a vida das pessoas em diferentes níveis, mas a restrição de circulação devido aos protocolos de segurança contra a doença obrigaram mudanças drásticas na rotina dos cidadãos,...
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) disponibilizou uma nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI, a 3.0.7, e a Nota Técnica 2021.001 v1.0, com vigência a partir de...