Apesar da ampliação da vacinação no país e a aposta na dose de reforço para manter a população protegida em um momento em que não há mais restrição na circulação, incentivando a retomada do comércio...
A Lei Complementar 188/2021 que cria o MEI Caminhoneiro foi sancionada no dia 31 de dezembro. A medida beneficia o setor do transporte de cargas e torna mais simples e barata a inclusão dos...
O Governo Federal sancionou a Lei 14.286/2021, que estabelece um novo marco legal para o mercado de câmbio. A medida deve favorecer as empresas, já que tem o objetivo de modernizar e desburocratizar...
Funcionários do setor público e privado fazem parte dos programas que promovem a integração do trabalhador no desenvolvimento das empresas ou órgãos públicos por meio de contribuições sociais pagas...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alterou as regras para emissão do Registro Profissional dos Técnicos em Contabilidade. A Resolução CFC nº 1.645/2021, que entrou em vigor no dia 3 de...
A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2022 está suspensa até que seja publicada a portaria que reajusta as...
Você sabia que investir na Gestão da Diversidade é importante para as organizações e para as pessoas que as compõem? Nesse artigo vou lhe apresentar informações conceituais e o passo a passo na...
A Carteira de Trabalho Digital alcançou 558,7 milhões de acessos desde janeiro de 2019. É um dos aplicativos do governo federal mais utilizados. Somente em 2021, foram registrados 277,7 milhões de...
Enfrentou-se aqui, em matérias veiculadas nos últimos meses, os assuntos abordados no Decreto nº 10.854/2021. Assim, caso os leitores não tenham acompanhado os outros artigos, convida-se à leitura...
Nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que define regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante emergência de saúde...
Nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que define regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante emergência de saúde...