O governo aprovou nesta semana a criação do Programa Acredita, que tem como principal objetivo apoiar microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas brasileiras.Destinado a...
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Acúmulo de função: quais situações configuram e quais os direitos do trabalhador
O debate em torno do acúmulo de função é frequente nos locais de trabalho, por isso compreender sua caracterização e os direitos do trabalhador é fundamental para relações laborais justas. Embora...
Site falso anuncia saque geral do FGTS; veja como se proteger
Um novo site anuncia a liberação do saque geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores.Ao interagir com a página, os cidadãos são redirecionados para chats...
É possível abrir um MEI mesmo com restrições no SPC e Serasa?
Para o contribuinte que deseja empreender, mas se vê limitado pelo nome negativado no Serasa ou Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), a Lei Complementar nº 123 de 2006 oferece uma oportunidade: é...
Direito Digital ganha fôlego com reforma do Código Civil e determinação do CONANDA
Com a iminente inclusão no Código Civil Brasileiro e a recente resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que define regras para empresas de TI e...
Governo reajusta o auxílio-alimentação de servidores federais em 52%
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) um reajuste de 52% no auxílio-alimentação de servidores federais. A partir de 1º de junho o benefício passará de R$ 658 para R$ 1 mil. Além disso,...
Entenda como vai funcionar o Desenrola para Pequenos Negócios
Na última terça-feira (23) o governo federal publicou a Medida Provisória 1.213/2024, que institui o Programa Desenrola Pequenos Negócios.O programa de renegociação de dívidas é voltado para...
MEI: descomplicando a formalização de pequenos negócios
O MEI, ou Microempreendedor Individual, é um modelo empresarial simplificado estabelecido pela Lei Complementar nº128, de 19 de dezembro de 2008, visando a facilitar a formalização de atividades...
Nova diretriz curricular de Ciências Contábeis integra matérias de tecnologia da informação
A crescente influência da tecnologia da informação no campo contábil impulsionou uma reformulação na matriz curricular do curso de Ciências Contábeis. A nova diretriz, anunciada no início de abril,...
Comissão aprova PL que obriga empresas a informarem à Receita o responsável pela contabilidade
Ainda a ser analisado em caráter conclusivo, o projeto de lei (PL) que obriga empresas de médio e grande porte a informarem à Receita Federal o responsável pela contabilidade de seu negócio é...
Estudo revela que empreendedor demora mais de 400 horas para abrir empresa no Brasil
No Brasil, os empreendedores levam quase 410 horas, ou 51 dias de trabalho, dedicados no processo de abertura de uma pequena empresa, de acordo com Índice de Burocracia Ibero-Americano 2023.Vale...
Comissão discute o fim do saque-aniversário do FGTS; entenda
Nesta quarta-feira (24), a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discutiu uma proposta que pretende encerrar a modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...