O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o governo estuda um novo programa de incentivo para trabalhadores informais. O programa se chamará Bônus por Inclusão Produtiva (BIP) e ainda não há data para lançamento.
“Vem mais programas por ai: vem Bônus de Inclusão Produtiva, o BIP, como estamos chamando”, disse nesta quarta-feira (28). “É o vendedor de água nos jogos de futebol, o vendedor de churrasquinho de gato, o pipoqueiro, essa turma toda informal que está bloqueada, sem capacidade de trabalho”, completou.
Em fevereiro, quando especulava-se a volta do Auxílio Emergencial, fontes do governo afirmavam que a nova rodada seria batizada como BIP, o que não aconteceu. Hoje, ao anunciar o programa, Guedes explicou que ele será focado nos 40 milhões de brasileiros que estão fora do mercado formal de trabalho.
“O presidente Bolsonaro sempre pergunta cadê o nosso programa para ajudar invisíveis. (São brasileiros) excluídos por uma legislação obsoleta, pela nossa capacidade de criar um mercado de trabalho vigoroso, forte, robusto”, comentou.
No entanto, Guedes não detalhou se o programa exigirá alguma contrapartida do trabalhador ou do empregador e/ou se acarretará em mudança na legislação e nos direitos trabalhistas.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, também esclareceu que o BIP deve incluir uma adequação de contrato para um cenário pós-pandemia.
“O BIP é algo que busca tutelar os trabalhadores informais. Estamos elaborando uma proteção específica para trabalhadores informais, uma busca de mais formalização, de criação de um novo contrato de trabalho que se adeque ao cenário pós-pandemia e às novas formas de trabalho e novas maneiras de prestação de serviço que já tinham surgido e se intensificaram com a pandemia”, disse.
Na avaliação do ministro e do restante da equipe econômica, os trabalhadores informais são vítimas de uma cunha fiscal que “quase duplica o custo do trabalho”. “Hoje, o salário é muito para quem paga, quem dá o emprego, e é pouco para quem recebe”, reforçou.
