O Programa de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que prevê a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornada e salário, pode se tornar uma política permanente em situações de calamidade.
O deputado Christino Áureo (PP-RJ), relator da Medida Provisória (MP) nº 1.045, que prorrogou o benefício por quatro meses, disse que pretende incluir no texto um gatilho que permita o acionamento do BEm toda vez que o país ou uma região atravessar uma situação de calamidade. A ideia é finalizar uma versão inicial do parecer na primeira semana de julho.
“Estamos estudando como este texto pode tratar de uma medida emergencial, durante a pandemia, mas que se torne perene. Não perene no sentido de ser acionado em caráter permanente, mas acionado em determinadas circunstâncias”, disse ao Valor.
BEm permanente
O relator explica que o BEm permanente daria mais agilidade ao governo em momentos de crise, pois não seria preciso enviar projeto de lei ou MP ao Congresso para retomar o programa.
Ele lembrou que o BEm vigorou até o fim do ano passado e a nova rodada só foi encaminhada em abril. Uma mudança como a proposta poderia ter evitado esse hiato. Com a criação do gatilho, a iniciativa poderia ser retomada automaticamente desde que obedecidas as regras fiscais e orçamentárias.
Mesmo com a pressão por alterações, o relator afirmou que a ideia é basicamente confirmar os critérios do BEm utilizados em 2020.
“Estou procurando ser o mais aderente possível ao que foi o programa original”, disse, acrescentando que a iniciativa foi bem-sucedida em seu foco.
Na nova rodada do BEm, que começou no final de abril, já foram assinados 2,591 milhões de contratos, que abrangem 2,336 milhões de trabalhadores e 584.736 empregadores. Uma nova prorrogação pode ser feita por decreto presidencial.
